Os benefícios fiscais oferecidos pelo governo do Paraná têm potencial para transformar a economia do estado ao longo da próxima década. Segundo uma projeção do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), encomendada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), esses incentivos podem gerar mais de 1 milhão de empregos e aumentar a massa salarial em R$ 119,56 bilhões até 2035.
Os benefícios incidem na forma de redução da alíquota efetiva de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores específicos. Os objetivos são tornar a carga tributária menos onerosa para pequenos empreendedores e baratear o custo de alimentos da cesta básica para a população nas gôndolas dos mercados.
Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, os benefícios fiscais criam um ciclo virtuoso. “Com menos imposto, o custo de produção cai, o que também reduz o preço final dos produtos e gera um efeito cascata, aumentando o consumo das famílias e estimulando o comércio e a indústria como um todo”, aponta. “É um movimento que retroalimenta a atividade econômica, gerando mais emprego, renda e arrecadação”.
Segundo a projeção do Ipardes, os incentivos oferecidos pelo Paraná entre 2019 e 2025 devem resultar em um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A previsão é que sejam gerados mais de R$ 150,7 bilhões em riquezas até 2035, consolidando sua posição como uma das maiores economias do país. “Significa dizer, em termos práticos, que vamos ter ainda mais Paraná no Brasil”, diz Ortigara.
Dos setores que mais receberam incentivos fiscais, a produção de alimentos e o comércio por atacado e varejo concentram quase 65% entre 2019 e 2025. Essa concentração estratégica busca um impacto direto no cotidiano do paranaense e no impulsionamento da atividade econômica.
“Esse é um exemplo bem claro de como os benefícios fiscais retornam para o cidadão”, detalha o diretor do Centro de Assuntos Econômicos e Tributários (CAET) da Sefa, Francisco Inocêncio. “Com o incentivo fiscal oferecido, os custos de produção caem e isso reflete no preço que chega ao consumidor final”.
Prova disso é que o Paraná é o estado com o maior número de produtos da cesta básica isentos do ICMS em todo o país. Ao todo, 22 dos 28 produtos mais consumidos pelo brasileiro (incluindo todas as carnes) contam com alíquota do tributo zerada, conforme aponta um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Outro dado que corrobora o efeito positivo das políticas de incentivo é o fato de que o Paraná tem a menor tributação para pequenas empresas de todo o Brasil. A alíquota efetiva média do ICMS para empreendedores inscritos no Simples Nacional é de 2,39%, abaixo da média nacional, que é de 2,81%. Isso representa, na prática, mais condições para a abertura de novos negócios, gerando mais empregos e renda, além de movimentar a economia paranaense. Atualmente, mais de 300 mil empresas são optantes desse regime em todo o estado.
