O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida, que também foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais, com fiscalização a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A iniciativa do governo federal busca garantir um espaço contínuo e diversificado para o cinema nacional no circuito comercial, assegurando que várias produções brasileiras cheguem às telas, em vez de um número restrito de títulos. Com a Cota de Tela, haverá a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, promovendo maior visibilidade para a cinematografia local.
Segundo o governo, a medida é uma forma de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda. A expectativa é que, com a garantia de exibição, mais produtores e diretores brasileiros tenham incentivo para criar e distribuir seus trabalhos, fortalecendo a indústria cinematográfica nacional.
A Ancine, responsável pela fiscalização, deverá monitorar o cumprimento das regras pelas salas de cinema, garantindo que a cota seja respeitada. O decreto é visto como uma tentativa de reequilibrar a presença do cinema brasileiro nas salas, que muitas vezes enfrenta concorrência com grandes produções internacionais.
Além disso, a medida se alinha a políticas culturais que visam promover a diversidade e a identidade nacional, assegurando que o público tenha acesso a uma variedade maior de conteúdos produzidos no Brasil. A assinatura do decreto ocorre em um contexto de discussões sobre o fortalecimento da cultura nacional e o apoio a artistas e produtores locais.
Em meio a notícias culturais como a morte da mestra do choro Odette Dias no Rio de Janeiro, a atuação de artistas periféricos em comunidades e a tradição de presépios mantida por fiéis, a decisão governamental reforça a importância de políticas públicas para a preservação e promoção da produção artística brasileira em suas diversas formas.
