O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no estado do Pará. A decisão, comunicada em nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), surge como resposta direta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região há 15 dias.
Desde então, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação dos manifestantes é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. O modal aquaviário é considerado um importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta forte resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.
Na nota divulgada, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas destacam que o empreendimento não tem relação direta com a concessão da hidrovia. "É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600", diz a manifestação.
O governo também reafirmou o compromisso assumido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no ano passado em Belém, após protestos de indígenas Munduruku que interditavam a entrada do evento. Na ocasião, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. "Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", diz o texto.
Além da suspensão, o governo federal confirmou o envio de representantes a Santarém para estabelecer um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Também foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós. O objetivo é discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada. Outro compromisso assumido é a apresentação de um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades.
Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, alertando para os riscos de impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos. "A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas", disse a Coiab.
