Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), deixou claro que o governo federal não ficará parado diante da crise nos preços dos combustíveis. O ministro afirmou que medidas alternativas estão sendo preparadas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Durigan ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços. "Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário", afirmou o ministro, demonstrando que o governo está de olho na evolução do cenário internacional.
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo Durigan, a resposta dos estados tem sido lenta: apenas o governador do Piauí deu retorno formal, concordando com a desoneração.
O ministro classificou a proposta como "generosa", destacando o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados. Enquanto aguarda mais adesões, Durigan já citou outras ações em curso para conter os efeitos da alta dos combustíveis, como reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
"Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis", afirmou Durigan, indicando que novas intervenções podem ser necessárias conforme a situação internacional se desenvolve.
O ministro também avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria. "Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação", disse, sugerindo que as ações do governo têm ajudado a acalmar os ânimos no setor de transporte.
Na transição de comando, Durigan ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. "O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas", afirmou o novo ministro.
Entre as prioridades de sua gestão, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
"A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas", disse Durigan, conectando as políticas econômicas ao cotidiano dos brasileiros.
O novo ministro afirmou ainda que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais. Segundo Durigan, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano, mostrando que a agenda ambiental continuará em pauta na Fazenda.
