O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) decretou situação de emergência em 21 municípios de 11 estados brasileiros, afetados por uma série de desastres naturais e eventos climáticos extremos. Com o reconhecimento federal, as prefeituras agora têm abertura para solicitar recursos do governo federal destinados a ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
A medida abrange cidades nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A solicitação por parte dos municípios deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma digital que centraliza os pedidos e agiliza a liberação de verbas.
O estado de São Paulo lidera o número de reconhecimentos vigentes, com 17 decretos de emergência ativos. Desses, nove são por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos. A diversidade de eventos reflete a amplitude dos impactos climáticos no território paulista.
Entre os municípios castigados por fortes chuvas estão Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia; Conceição do Castelo, no Espírito Santo; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul; Dolcinópolis, em São Paulo; e Luiz Alves, em Santa Catarina. Já as cidades de Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina; e São Manuel, em São Paulo, foram atingidas por granizo, fenômeno que tem causado estragos em diversas regiões do país.
Casos específicos chamam a atenção pela intensidade dos eventos. Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento por vendaval, enquanto Xanxerê, em Santa Catarina, foi atingida por um tornado. Na outra ponta do espectro climático, Carauari, no Amazonas; Juazeiro e Tremedal, na Bahia; e Umbuzeiro, na Paraíba, registraram estiagem. Já São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, enfrenta uma situação de seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado e severo do que a estiagem.
Outros fenômenos também motivaram os decretos. Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, sofre com os efeitos da erosão costeira/marinha, que ameaça infraestruturas e comunidades litorâneas. Altamira, no Pará, está em situação de emergência por incêndio florestal, um problema crescente na região amazônica.
Saque do FGTS
Paralelamente ao reconhecimento da emergência, parte dos municípios afetados também foi incluída na lista de localidades onde trabalhadores podem requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Moradores das cidades de Itarantim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR) e Dolcinópolis e São Manuel (SP) têm até o começo de março de 2026 para requerer o benefício.
Segundo a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. O pedido pode ser feito de forma prática pelo Aplicativo FGTS, facilitando o acesso ao recurso em momentos de necessidade.
A medida visa aliviar a pressão financeira sobre as famílias atingidas, complementando as ações de assistência emergencial. A combinação de recursos federais para as prefeituras e a possibilidade de saque do FGTS representa um esforço conjunto para mitigar os impactos dos desastres, que vão desde a perda de moradias até a interrupção de atividades econômicas locais.
O cenário atual reforça a importância de políticas públicas de prevenção e resposta a desastres, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes e intensos. Enquanto as cidades afetadas buscam se recuperar, o reconhecimento federal é um passo crucial para mobilizar apoio e recursos que possam ajudar a reconstruir vidas e comunidades.
