O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O ato, realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, tem como objetivo facilitar a inclusão dessa expressão cultural no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas diversas manifestações.
Durante o evento, Lula afirmou que o reconhecimento representa um passo importante "de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil" e servirá como apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel. "Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo", declarou o presidente.
O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil, com vistas à valorização, promoção e proteção no âmbito das políticas públicas de cultura. Entre as medidas previstas estão a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além da articulação federativa para inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional de cultura.
Lula lembrou que esta não é a primeira iniciativa do gênero, citando a sanção da lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel (9 de junho) em 2024, a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular em 2009, e a assinatura da lei da liberdade religiosa em 2003. "A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo", ponderou o presidente.
O reconhecimento partiu de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. "A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel", disse Lula diretamente à parlamentar.
Para o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, o decreto representa mais um aceno do governo ao povo evangélico, que segundo ele representa cerca de 30% da população brasileira. "Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia neste país, que há de continuar democrata, porque essa, sim, é a vontade de Deus", afirmou o líder religioso.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a medida fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. "[O reconhecimento] significa afirmar que seus repertórios, seus saberes, suas linguagens, suas estéticas são partes construtivas da vida cultural brasileira", explicou a ministra, acrescentando que a cultura gospel se traduz em música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e formas de convívio comunitário.
Margareth Menezes também mencionou que o decreto aproxima o cotidiano das comunidades de fé da institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem e integrem essa presença viva e capilarizada nos territórios brasileiros. A ministra citou outras ações já em desenvolvimento de apoio à cultura gospel, reforçando o compromisso do governo com a diversidade cultural do país.
