O governo federal pretende realizar 14 leilões de rodovias no próximo ano, superando os 13 realizados durante todo o ano de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante sua participação no leilão da Autopista Fernão Dias, promovido pela B3, em São Paulo. "Vamos bater o recorde deste ano", afirmou o ministro, demonstrando otimismo com a agenda de concessões.
Em entrevista a jornalistas, Renan Filho destacou o volume de leilões realizados desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os planos para o próximo ano. "A gente já fez 22 [leilões rodoviários desde o início do mandato]. No ano que vem vamos fazer 14 [novos leilões] e, além de fazer muito mais coisas novas, também estamos resolvendo os problemas do passado que tinham deixado embaixo do tapete. Isso é muito significativo para o Brasil", ressaltou.
O ministro também adiantou que estão previstos leilões de ferrovias para 2025. "Também vamos realizar oito leilões ferroviários e vamos dar uma virada no investimento ferroviário no país", declarou, indicando uma expansão na política de infraestrutura de transportes.
O leilão da Autopista Fernão Dias, que conecta São Paulo a Belo Horizonte, foi vencido pela Motiva (antiga CCR) com uma oferta de 17,05% de deságio sobre a tarifa de pedágio. A empresa superou outros dois concorrentes: a atual concessionária, Arteris Fernão Dias, e o Grupo EPR (Consórcio Infraestrutura MG). Este leilão faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para modernizar contratos antigos de concessão rodoviária, sendo o quarto do tipo realizado pelo atual governo.
Renan Filho enfatizou a importância histórica desse leilão. "Hoje, pela primeira vez na história dos contratos de concessão pública do Brasil e por meio de leilão, uma empresa que estava num contrato que não performava saiu do contrato para dar lugar a outro, a fim de aumentar a performance e fortalecer os investimentos", explicou. Segundo ele, a transição de controle entre a Arteris e a Motiva deve ocorrer de forma rápida, com atenção aos compromissos de qualidade. "Nós vamos combinar com a Arteris essa saída e fazê-la o mais rápido possível. Vamos exigir a integral qualidade e os compromissos da transição para que o cidadão seja respeitado à luz desse novo momento", afirmou.
O ministro destacou ainda que o novo contrato exige obras imediatas por parte da concessionária. "Uma coisa muito legal [desse contrato] é que quem entra já tem que iniciar fazendo obra. A Motiva vai ter que fazer um conjunto de obras já no primeiro ano, o que vai garantir que as pessoas que passem pela Fernão Dias – entre Belo Horizonte e São Paulo – percebam a melhoria do contrato", completou, visando benefícios diretos para os usuários da rodovia.
De acordo com o presidente da Motiva Rodovias, Eduardo Camargo, a expectativa é que o contrato de transição seja assinado entre abril e maio de 2025. "O que está previsto no contrato é uma assinatura do contrato entre abril e maio. Como nós temos uma boa relação tanto com a própria concessionária, a Arteris, quanto com a ANTT, nossa intenção é que a gente possa se aproximar, conhecer e saber como está a operação, mas a troca de controle efetivo deve ocorrer entre final de abril e começo de maio", estimou, indicando um processo colaborativo na transição.
Com essa agenda de leilões, o governo federal busca acelerar investimentos em infraestrutura rodoviária e ferroviária, visando melhorar a malha de transportes do país e resolver pendências de contratos antigos. A estratégia inclui tanto a concessão de novas rodovias quanto a otimização de contratos existentes, como no caso da Fernão Dias, que deve trazer melhorias perceptíveis para os motoristas que trafegam por uma das principais ligações entre Minas Gerais e São Paulo.
