Nesta segunda-feira (26), o Governo de São Paulo marcou um capítulo importante na vida de 547 famílias de Santos, na Baixada Santista. Com a entrega de 574 apartamentos do Conjunto Habitacional Santos AB, famílias que viviam no núcleo Caminho da União, no Jardim São Manoel – área historicamente castigada por inundações recorrentes – finalmente receberam as chaves de suas novas moradias. O evento simboliza um recomeço para centenas de pessoas que agora deixam para trás a vulnerabilidade de viver em locais sujeitos a alagamentos.
O investimento estadual para a construção dessas unidades foi de R$ 148,7 milhões, dentro do Programa Vida Digna, uma iniciativa que visa reassentar famílias que moram em palafitas ou em áreas de risco na região da Baixada Santista. Além de proporcionar um lar seguro, o programa também inclui ações de recuperação e requalificação urbana e ambiental das áreas que foram desocupadas, promovendo uma transformação duradoura para essas comunidades.
Durante a cerimônia de entrega, o governador Tarcísio de Freitas destacou a importância do momento. “Hoje, 547 famílias estão realizando o sonho da casa própria aqui em Santos. Mas já entregamos 81 mil moradias neste que é o maior programa habitacional da nossa história. O dia é de felicidade e as pessoas estão pegando as chaves de algo que agora pertence a elas, um lugar sem riscos e com dignidade, cumprindo os objetivos do programa Vida Digna, que é resgatar quem morava nessas áreas”, afirmou o governador, emocionado com a conquista das famílias.
O Conjunto Habitacional Santos AB é composto por três condomínios, totalizando nove blocos de apartamentos. Cada unidade foi projetada para oferecer conforto e praticidade: são dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área útil que varia entre 47 m² e 50 m². Os apartamentos contam com piso cerâmico em todos os cômodos e revestimento cerâmico no banheiro, cozinha e área de serviço, garantindo durabilidade e facilidade de limpeza.
Além da estrutura interna, o conjunto habitacional oferece uma série de benefícios para os moradores. Há sistema de geração de energia fotovoltaica para as áreas comuns, promovendo sustentabilidade e redução de custos, além de quadra poliesportiva, playground, equipamentos para exercícios ao ar livre e paisagismo cuidadoso, criando um ambiente agradável e propício para a convivência comunitária.
O financiamento dessas moradias segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, que prioriza famílias de baixa renda. Para aquelas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o juro é zero. As prestações são calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades disponíveis: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas, sem reajustes durante todo o prazo do financiamento. Essa flexibilidade busca garantir que as famílias consigam arcar com as despesas sem comprometer seu orçamento familiar.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, reforçou o compromisso do governo em atender as demandas mais urgentes da população. “O Estado de São Paulo constrói, edifica, leva crescimento e desenvolvimento por meio das prioridades identificadas em conjunto com os prefeitos. Temos procurado atender às demandas, principalmente para as pessoas que mais precisam, como as estão vivendo em palafitas e áreas de risco”, afirmou Branco, destacando a parceria com os municípios para viabilizar o programa.
O Programa Vida Digna é uma iniciativa abrangente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), executada por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Seu foco principal é a remoção e reassentamento de cerca de 3 mil famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis em cinco cidades da Baixada Santista: Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Além de oferecer moradias seguras, o programa também prevê a recuperação socioambiental e a requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Essa etapa é crucial para evitar novos assentamentos irregulares e para devolver essas áreas à comunidade de forma sustentável. Os municípios têm um papel fundamental nesse processo, disponibilizando terrenos para a construção das unidades habitacionais e colaborando com as ações de urbanização.
A entrega das 574 moradias em Santos é um marco significativo dentro do Programa Vida Digna, demonstrando que é possível transformar realidades difíceis por meio de políticas públicas eficazes e investimentos direcionados. Para as famílias que agora ocupam seus novos lares, mais do que um endereço, essas chaves representam segurança, dignidade e a esperança de um futuro melhor, longe das ameaças das enchentes e da insegurança das palafitas.
