Diante da instabilidade no Oriente Médio, maior região exportadora de petróleo do mundo, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento. A iniciativa, que passa a funcionar diariamente, tem como objetivo acompanhar de perto as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis, em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.
Segundo nota do ministério, a medida intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos. O foco é o conflito no Oriente Médio, que concentra cerca de 60% das reservas globais de petróleo e pode impactar o mercado internacional.
O objetivo da sala é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país. A ação segue linha semelhante a medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas anteriores.
"A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país", informou o ministério.
Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.
Paralelamente à criação da sala, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos, como Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. É importante destacar que, até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
"Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes", completou o MME.
Notícias relacionadas ao tema têm ganhado destaque, como alertas de produtores rurais no Rio Grande do Sul sobre problemas no fornecimento de diesel e o próprio pedido do governo ao Cade para investigar aumentos dos combustíveis. A situação reforça a preocupação com a estabilidade do abastecimento e a transparência na formação de preços, temas centrais na atuação da nova sala de monitoramento.
