O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal deve divulgar ainda esta semana um pacote de quatro medidas para reduzir o impacto do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. O objetivo é frear a alta nas passagens aéreas e evitar que o custo extra seja repassado integralmente aos consumidores.
Em entrevista ao programa Alô Alô Datena, da Rádio Nacional, Franca adiantou que entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos federais como o PIS e o Cofins. Também serão criadas duas linhas de crédito específicas para o setor aéreo: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, permitindo que as companhias aéreas adquiram maior quantidade com custo menor; e outra com prazos mais curtos para pagamento e garantia do governo.
O reajuste do combustível, que é um dos principais custos das empresas aéreas, ocorre em um momento de escalada nos preços internacionais do barril de petróleo, impulsionada pela guerra no Irã. A região concentra países produtores e rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, causando distorções na cadeia global.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os combustíveis representam cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas. O ministro reforçou que o governo vem buscando alternativas desde que tomou conhecimento do aumento, e garantiu que passagens já compradas não sofrerão alterações de preço. “Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que tem um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, afirmou Franca.
O ministro destacou que o Brasil vive um momento de crescimento no setor aéreo, com previsão de atingir 130 milhões de passageiros em 2025 – um recorde histórico, ante os 98 milhões registrados no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando”, explicou.
Franca também mencionou os investimentos recordes em infraestrutura aeroportuária, que somam mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, incluindo obras da Infraero, convênios com estados e municípios e aportes privados das concessionárias. “Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, avaliou.
Sobre as críticas aos preços elevados de produtos dentro dos terminais, especialmente alimentos, o ministro reconheceu que os custos operacionais são maiores devido a regras de segurança, acesso controlado e funcionamento ininterrupto, mas criticou valores abusivos. “Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, afirmou.
Durante a entrevista, Franca ainda destacou a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, iniciativa do ministério em parceria com a Anac e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR) para combater a violência contra as mulheres. A ação utiliza vídeos, painéis e divulgação dos canais Disque 100 e Disque 180 em aeroportos de todo o país.
