O G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, está prestes a publicar um documento histórico sobre minerais críticos que reforça a importância do beneficiamento desses produtos em seus países de origem. Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough, esta é uma conquista significativa para as nações em desenvolvimento.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19) em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores detalhou os preparativos para a Cúpula de Líderes do G20, que ocorre no próximo sábado (22) e domingo (23) em Joanesburgo, na África do Sul, com a presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O país africano exerce atualmente a presidência do bloco.
O embaixador Gough, que já se encontra na capital sul-africana participando das negociações prévias, explicou por videoconferência que os minerais críticos representam uma prioridade da presidência africana. "É a primeira vez que se consegue um texto sobre isso", afirmou, destacando que o documento em discussão estabelece princípios para a extração e beneficiamento desses recursos estratégicos.
"Um dos pontos mais importantes privilegia o beneficiamento na origem, nos países que extraem esses minerais. Vai em linha com as teses, sobretudo de países em desenvolvimento, que querem fazer o beneficiamento em seus próprios territórios e agregar valor à produção", complementou o diplomata.
Os chamados minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou concentração em poucos fornecedores. Esta categoria inclui elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, de acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram). No entanto, pesquisas indicam que a busca por esses minerais necessários para projetos de transição energética já vem causando conflitos em novas frentes exploratórias, além de potencialmente acelerar a crise climática.
O G20, criado em 1999 como principal fórum para cooperação econômica internacional, evoluiu para incluir também dimensões políticas em seu formato atual de cúpula de chefes de Estado e governo. A reunião em Joanesburgo será dividida em três sessões, sendo duas no sábado e uma no domingo.
O documento central do encontro será a declaração de líderes do G20, atualmente em negociação pelos embaixadores. Embora alguns países estejam se opondo à declaração devido à ausência dos Estados Unidos na reunião, defendendo apenas uma carta da cúpula, o embaixador Gough afirmou que o Brasil apoia "firmemente" a posição da presidência sul-africana pela elaboração de uma declaração formal. "Assim como houve declaração em todas as outras cúpulas", justificou.
Entre os temas em discussão está a taxação dos super-ricos, proposta defendida pela presidência brasileira do G20 no ano passado e que deve constar na declaração final. Segundo Gough, o assunto será tratado em evento paralelo nesta quinta-feira (20) sobre desigualdades, ponto importante da agenda sul-africana.
O embaixador ressaltou que, apesar do caráter político do G20, a intenção é não ser "muito exaustivo" em questões políticas globais para evitar prejudicar a declaração de líderes e o debate econômico-financeiro. Nesse sentido, está em negociação uma simplificação no tratamento de temas políticos, com o documento final focando principalmente em princípios e direitos internacionais quando aborda guerras e conflitos.
Além da declaração de líderes, será publicada uma declaração na área financeira tratando de temas como sustentabilidade da dívida pública e facilitação de investimentos.
Na agenda do presidente Lula, o desembarque em Joanesburgo está previsto para sexta-feira (21), com encontros bilaterais programados com outros líderes, incluindo o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa. No domingo, paralelamente ao G20, está prevista reunião entre os líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), iniciativa trilateral criada em 2003 para promover cooperação entre países do Sul Global.
Após a cúpula, Lula segue para Maputo, capital de Moçambique, em visita de trabalho que marca os 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. O secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty, Carlos Sérgio Sobral Duarte, lembrou que, ao assumir o terceiro mandato em 2023, o presidente deixou clara a prioridade de retomar as relações com países africanos na política externa brasileira.
"É um país que tem uma tradição profunda e extensa no campo da cooperação com o Brasil", afirmou Duarte sobre Moçambique, destacando a parceria no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a convergência em fóruns internacionais.
Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, abrangendo áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. Durante a visita, serão revisitadas cooperações em agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado.
Os dois países buscam ampliar comércio e investimentos, com organização de um fórum empresarial que deve reunir entre 150 e 200 empresários brasileiros e moçambicanos para discutir agronegócio, indústria, inovação e saúde.
O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Itamaraty, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, reconheceu que o comércio bilateral com Moçambique ainda é limitado - US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras de US$ 37,8 milhões e importações de US$ 2,7 milhões - mas enfatizou que as relações com países africanos integram um "projeto político maior" que alia cooperação para desenvolvimento e educação.
"É um projeto político que inclui cooperação, capacitação, educação, promoção comercial e ciência e tecnologia", explicou. "E não impomos regras e condições, propomos a cooperação técnica de acordo com o que esses países querem".
As exportações brasileiras para Moçambique são compostas principalmente por carnes de aves (41%), produtos de perfumaria (4,7%) e móveis (5%), enquanto as importações vêm majoritariamente de tabaco (95%).
No dia 24, em Maputo, está prevista reunião de Lula com o presidente moçambicano Daniel Chapo para assinatura de acordo sobre cooperação entre academias diplomáticas, além de outros termos de cooperação técnica em negociação. O presidente brasileiro também participará do encerramento do fórum empresarial e receberá o título de doutor honoris causa da Universidade Pedagógica de Maputo.
