INTRODUÇÃO
O popular jogo Fortnite, da Epic Games, retornou à Google Play Store nos Estados Unidos após uma ordem judicial. Este movimento marca o fim de uma batalha legal de cinco anos entre a desenvolvedora e o Google, centrada nas taxas de comissão sobre compras dentro do aplicativo. No entanto, a disputa paralela com a Apple teve um desfecho menos favorável para os desenvolvedores, com uma corte de apelações revertendo parcialmente decisões anteriores que beneficiavam a Epic Games.
DESENVOLVIMENTO
O conflito começou em 2020, quando a Epic Games lançou uma versão do Fortnite que contornava os sistemas de pagamento padrão do iOS e Android. Em resposta, tanto a Apple quanto o Google removeram o jogo de suas lojas, levando a Epic Games a processar ambas as empresas por práticas antitruste. No caso do Google, as partes chegaram a um acordo recente, resultando no retorno do Fortnite à Play Store após o cumprimento de uma liminar judicial. A Epic Games anunciou que continua trabalhando com o Google para aprovação final do acordo.
Já no processo contra a Apple, a situação é mais complexa. Embora uma corte tenha determinado que a Apple não é um monopolista, ela ordenou que a empresa permitisse que desenvolvedores apontassem para mecanismos de pagamento externos. No entanto, uma corte de apelações reverteu parcialmente essa decisão, considerando algumas restrições "excessivamente amplas". A nova decisão permite que a Apple exija que links para pagamentos externos não sejam mais proeminentes que os seus próprios e, crucialmente, que a Apple cobre uma taxa sobre compras feitas fora da App Store.
CONCLUSÃO
O retorno do Fortnite ao Google Play representa uma vitória significativa para a Epic Games no front do Android, mas a batalha contra a Apple segue com obstáculos. A decisão da corte de apelações mantém a capacidade da Apple de impor taxas e restrições de design, o que limita a capacidade dos desenvolvedores de evitar completamente suas comissões. Isso configura um revés para o setor, que esperava maior liberdade nos modelos de pagamento, e sugere que a disputa sobre a economia das lojas de aplicativos ainda está longe de ser resolvida.
