Uma ação conjunta de fiscalização ambiental está percorrendo estabelecimentos como lava-rápidos, funilarias, mecânicas e estacionamentos em Maringá, no Paraná. A iniciativa reúne agentes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) e da Agência Maringaense de Regulação (AMR), com foco principal na orientação e regularização do destino dado aos resíduos das lavagens de veículos.
Os técnicos examinam documentação e estrutura física, verificando itens como caixas separadoras, canaletas, calhas, cobertura e a destinação final do efluente. O objetivo, segundo os órgãos, não é punir, mas orientar os empresários para que operem dentro das normas ambientais vigentes, evitando danos ao sistema de esgotamento sanitário e ao meio ambiente.
O gerente geral da Sanepar na Região Noroeste, Vitor Gorzoni, explica que o descarte incorreto traz consequências graves. "A gente tem excesso de sólidos, uma carga de esgoto muito maior do que aquela permitida por lei, ficando fora das normas ambientais. Isso acarreta uma dificuldade maior no tratamento", afirma. Ele destaca que a Sanepar atua como parceira do município para garantir que os empreendedores operem com segurança e dentro da legalidade. "Estamos orientando os empresários e os empreendedores a fazerem isso da forma adequada. A Sanepar é parceira do município para que eles possam ter segurança e operar da melhor forma possível dentro das normas ambientais vigentes. E, no final, quem agradece mesmo é o meio ambiente. O saneamento correto beneficia toda a população", completa Gorzoni.
A gerente de fiscalização ambiental do IAM, Mikaella Favaram Zanelatto, reforça a necessidade de regularização. Ela explica que qualquer estabelecimento que desenvolva atividade de lavagem de carros precisa ter licença ambiental e carta de anuência da Sanepar, independentemente de ser registrado como microempreendedor individual (MEI). A parceria tripla entre Sanepar, IAM e AMR começou em setembro do ano passado e deve seguir ao longo de 2024.
Em Maringá, mais de 700 empreendimentos estão registrados com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que abrange lavagem de carros. Para dar conta da demanda, a fiscalização ocorre de forma intensiva em um dia da semana, com quatro equipes divididas por toda a cidade, incluindo as zonas Norte e Sul. "São quatro equipes de fiscalização, divididas por toda a cidade, Zona Norte e Zona Sul, e fiscalização acontece uma vez na semana, para que a gente consiga, além da ação Lava Jato, dar continuidade em todas as outras demandas de fiscalização ambiental do município", detalha Mikaella.
A abordagem é prioritariamente educativa. "As nossas abordagens são para orientar e não penalizar e eles entenderam isso e nos recebem muito bem. O foco todo é o meio ambiente e de maneira alguma prejudicar os estabelecimentos, porque a gente entende a contribuição tributária que eles têm para o município", afirma a gerente do IAM. A ação busca equilibrar a proteção ambiental com o apoio ao empreendedorismo local, garantindo que os resíduos gerados por esses serviços tenham uma destinação adequada, beneficiando toda a comunidade.
