As férias são um período aguardado por muitas famílias brasileiras, momento de descanso e viagens que criam memórias inesquecíveis. No entanto, essa época também pode ser marcada por preocupações com segurança, especialmente no trânsito, onde os índices de acidentes e infrações costumam aumentar. Para garantir que as férias sejam aproveitadas com tranquilidade, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) oferece orientações valiosas que vão desde a preparação do veículo até as compras de produtos essenciais.
O Ipem-SP, autarquia do Governo de São Paulo vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, tem como missão promover a confiança nas relações de consumo. Durante o período de férias, essa atuação se torna ainda mais relevante, já que muitos consumidores estão mais expostos a situações de risco, seja nas estradas ou nas compras de produtos que garantem a segurança da família.
Automóveis e motocicletas: atenção redobrada
Para quem vai pegar a estrada, a primeira recomendação do Ipem-SP é ficar atento aos pneus do veículo. Ao comprar pneus novos, é fundamental verificar se eles possuem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus). Essa etiqueta deve estar colada diretamente no produto e traz informações essenciais como coeficiente de resistência ao rolamento, aderência em pista molhada e nível de ruído.
Antes de viajar, também é importante verificar o TWI (Tread Wear Indicator), que indica o desgaste dos pneus. São filetes de borracha localizados entre os sulcos que mostram quando está na hora de trocar o pneu. Quando a borracha está no mesmo nível do TWI, significa que o pneu está "careca" e precisa ser substituído. Rodar com pneus nesse estado compromete a aderência, especialmente em pistas molhadas, e aumenta consideravelmente o risco de acidentes. Além do perigo, essa situação é considerada infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
No abastecimento, o consumidor deve verificar se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro, indicando que o equipamento foi inspecionado e aprovado. O Ipem-SP disponibiliza ainda um painel de bombas antifraudes no site www.ipem.sp.gov.br/bombasegura, onde é possível consultar quais postos já têm a nova bomba medidora antifraudes, garantindo mais segurança e transparência.
Para motociclistas, a dica é verificar se o capacete possui o selo do Inmetro, que garante que o produto passou por testes de qualidade. A etiqueta deve conter informações obrigatórias como nome e endereço do fabricante, mês e ano de fabricação, tamanho, número da norma técnica aplicável e identificação do Organismo de Certificação de Produto.
Equipamentos de retenção infantil: segurança em primeiro lugar
Quando o assunto é transporte de crianças, as recomendações do Ipem-SP são ainda mais específicas. A primeira orientação é verificar se o equipamento é compatível com a idade da criança: bebês até um ano devem usar bebê conforto; de um a quatro anos, cadeirinha; entre quatro e sete anos e meio, assento de elevação; dos sete anos e meio aos dez, cinto de segurança no banco traseiro; e após os dez anos, já é possível usar o banco dianteiro com cinto.
A posição correta também é crucial. No primeiro ano, o bebê conforto deve ser instalado no sentido oposto à posição normal do banco, preferencialmente no assento central traseiro. De um a quatro anos, a cadeirinha fica na posição vertical, de frente para o painel, também no centro do banco traseiro. Para o assento de elevação, o cinto deve ser posicionado corretamente, sem atingir o pescoço ou ficar abaixo do ombro.
Antes de comprar qualquer cadeirinha, é essencial verificar se ela tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Essa certificação garante que o produto passou por testes rigorosos de segurança, incluindo o sistema de fixação Isofix, conforme a norma brasileira ABNT NBR 14400. Sem o selo, a cadeirinha não pode ser comercializada legalmente no Brasil e não oferece garantias de segurança.
Todos os produtos regulamentados e comercializados a partir de 17 de outubro de 2017 devem possuir registro no Inmetro. Os dispositivos de retenção para crianças devidamente registrados podem ser consultados na página http://registro.inmetro.gov.br/consulta/. Quando corretamente instalados, esses equipamentos podem reduzir em até 73% as chances de morte em acidentes de trânsito.
Produtos pré-medidos e têxteis: atenção aos detalhes
Nas compras de férias, seja em mercados ou lojas de roupas, o Ipem-SP também tem orientações importantes. Produtos pré-medidos devem declarar claramente na embalagem a quantidade comercializada, com o conteúdo nominal em cor contrastante para fácil identificação.
Ao comprar produtos a peso, é fundamental verificar se as balanças estão aprovadas e verificadas pelo Inmetro, com o selo de "verificado até 2026 ou 2027". Desconfie de informações em inglês sobre peso e preço.
Nas etiquetas de produtos têxteis, as informações devem estar em português e incluir dados do fabricante (com CNPJ), país de origem, composição têxtil, cuidados para conservação e tamanho. A composição deve mencionar todos os tipos de filamentos com a porcentagem de cada um (como 70% algodão e 30% poliéster), sendo proibido o uso de nomes de marcas comerciais ou termos em inglês como nylon, lycra ou rayon.
Orientação ao consumidor e atuação do Ipem-SP
Para facilitar o acesso a todas essas informações, o Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, com dicas sobre compras de diversos produtos e orientações sobre selos do Inmetro e uso de balanças. O guia pode ser acessado em https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Outras publicações da instituição estão disponíveis em https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
O Ipem-SP atua como uma autarquia do Governo de São Paulo reconhecida como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), promovendo a Infraestrutura da Qualidade (IQ) e fornecendo suporte tanto para empresas quanto para cidadãos. Na vigilância de mercado, fiscaliza instrumentos de medição como bombas de combustível, balanças e taxímetros, além de produtos embalados. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, incluindo brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos e produtos têxteis.
Para dúvidas ou denúncias sobre práticas comerciais irregulares, produtos ou serviços, a Ouvidoria do Ipem-SP está disponível pelo telefone 0800 013 05 22 (de segunda a sexta, das 8h às 17h), e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site www.ipem.sp.gov.br. Com essas orientações, as famílias paulistas e brasileiras podem aproveitar as férias com mais segurança e tranquilidade, sabendo que estão tomando as precauções necessárias para proteger o que há de mais valioso: a vida e o bem-estar de todos.
