Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam um cenário alarmante: entre janeiro e outubro de 2025, foram registrados 53 casos de feminicídio na capital paulista. Este é o maior índice anual desde 2018, mesmo sem contabilizar os meses de novembro e dezembro. Em todo o estado de São Paulo, os números também são preocupantes, com 207 feminicídios registrados no mesmo período deste ano. No ano passado, entre janeiro e outubro, foram 191 casos, o que representa um aumento de 8%.
O crime de feminicídio foi tipificado em lei federal em março de 2015, e a partir disso, os casos começaram a ser contabilizados separadamente de outros tipos de homicídio. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. As penas para o crime variam de 12 a 30 anos de prisão, mas os dados mostram que a aplicação da lei não tem sido suficiente para conter a violência.
Segundo os dados da SSP-SP, em 2025, a capital ultrapassou o número de casos de todos os anos anteriores, mesmo sem os contabilizar novembro e dezembro. Para contextualizar, em 2018 foram registrados 29 casos, em 2019 foram 44, em 2020 foram 40, em 2021 foram 33, em 2022 foram 41, em 2023 foram 38 e em 2024 foram 51. Com 53 casos apenas até outubro, 2025 já se configura como o ano com o maior número de feminicídios na capital desde que a lei entrou em vigor.
Por meio de nota, a SSP-SP disse que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade do governo estadual e que a secretaria mantém diversas iniciativas voltadas ao tema. Entre elas, destaca-se a Cabine Lilás, que já realizou cerca de 14 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em todo o Estado de São Paulo. O projeto, inicialmente implantado na capital, foi ampliado para a Grande São Paulo e para o interior, com unidades nas regiões de Campinas, São José dos Campos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba.
“Criada de forma inédita no âmbito do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a Cabine Lilás oferece atendimento humanizado por policiais femininas treinadas para acolher e orientar vítimas de violência doméstica. As agentes fornecem informações sobre medidas protetivas, canais de denúncia e serviços de apoio, além de despachar viaturas quando necessário”, explicou a secretaria.
Além da Cabine Lilás, a SSP-SP informou que há no estado 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) territoriais e as salas DDM 24h, que foram ampliadas em 174,1%, com 170 espaços em plantões policiais. Essas salas permitem que as vítimas sejam atendidas por videoconferência por uma delegada mulher, garantindo um acolhimento mais especializado e ágil, mesmo em locais onde não há uma DDM física disponível.
Os dados de feminicídio em São Paulo refletem um problema nacional que vai além da segurança pública, envolvendo questões culturais, sociais e econômicas. Enquanto iniciativas como a Cabine Lilás e as DDMs buscam mitigar os efeitos da violência, especialistas alertam para a necessidade de políticas mais amplas de prevenção, educação e apoio às mulheres em situação de risco. O aumento dos casos em 2025, especialmente na capital, serve como um alerta vermelho para a sociedade e para as autoridades, destacando a urgência em fortalecer as redes de proteção e combater a cultura de violência de gênero que ainda persiste no país.
