O Departamento de Justiça dos Estados Unidos recuou na acusação de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lideraria o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia por narcotráfico, apresentada após o sequestro do mandatário venezuelano por forças estadunidenses, excluiu a alegação feita na denúncia original de 2020, que apontava Maduro como chefe da organização.
Na primeira denúncia, apresentada ainda no primeiro mandato de Donald Trump, o termo "Cartel de Los Soles" aparecia 33 vezes, com trechos afirmando que "Nicolas Maduro Moros, o réu, ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela". A acusação serviu como justificativa discursiva para a posterior invasão do país sul-americano.
Na nova versão do documento, apresentada esta semana, o suposto cartel é mencionado apenas duas vezes, em contextos secundários, sem qualquer referência à liderança de Maduro. O texto agora descreve que "Nicolas Maduro Moros, o réu – assim como o ex-presidente Chávez antes dele – participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o tráfico de drogas".
O documento acrescenta que "[esses funcionários] operam em um sistema de clientelismo administrado por aqueles no topo – referido como o Cartel de Los Soles ou Cartel dos Sóis, uma referência à insígnia do sol afixada nos uniformes de oficiais militares venezuelanos de alta patente".
A mudança no teor da acusação chamou atenção porque o suposto cartel havia sido designado como grupo terrorista pelo governo Trump. Especialistas no mercado mundial de drogas vêm rejeitando classificar a Venezuela como narcoestado ou mesmo reconhecer a existência do Cartel de Los Soles. Não há menção ao grupo em publicações do Escritório para Drogas e Crimes da ONU nem no Relatório Anual Sobre Ameaças de Drogas da DEA de 2025.
Dificuldade em provar existência do cartel
Para Gabriela de Luca, consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a alteração reflete os limites para comprovar a tese da existência do cartel como organização formal. "Até agora, não emergiram evidências suficientes para caracterizar uma organização criminosa – lacuna apontada por especialistas e, inclusive, por parceiros de inteligência dos próprios EUA", explicou a advogada.
De Luca avalia que a nova denúncia enquadra Maduro como posicionado no "topo" de um sistema criminoso, tratado como aliança de corrupção e tráfico, e não como entidade formal com personalidade jurídica. "Essa escolha fortalece a acusação, uma vez que desloca o foco para condutas individualizadas e comprováveis [narcotráfico, corrupção e associação criminosa] em vez de sustentar um rótulo amplo e conceitualmente frágil de 'cartel'", ponderou.
A consultora destacou ainda que a mudança dialoga com preocupações de especialistas da ONU sobre o uso indiscriminado do termo cartel, "advertindo que isso poderia justificar medidas amplas de criminalização generalizada do Estado venezuelano, com efeitos colaterais severos sobre uma população já profundamente vulnerabilizada".
Acusações permanecem, mas mudam de foco
Apesar do recuo na acusação específica sobre o Cartel de Los Soles, os EUA mantêm as denúncias contra Maduro por crimes ligados ao narcotráfico. A nova peça acusa o presidente venezuelano de manter relações com narcoguerrilhas colombianas como as Farc e o ELN, e com cartéis mexicanos como Sinaloa e Zetas.
"Maduro Moros e seus cúmplices, durante décadas, fizeram parceria com alguns dos traficantes de drogas e narcoterroristas mais violentos e prolíficos do mundo, e contaram com a corrupção de funcionários em toda a região, para distribuir toneladas de cocaína para os EUA", afirma o documento.
Em depoimento à Justiça estadunidense, Maduro declarou-se inocente e classificou-se como prisioneiro de guerra após ser sequestrado por militares dos EUA no último sábado (3). O governo venezuelano acusa Washington de criar a acusação de narcotráfico para justificar a intervenção no país com objetivo de controlar as maiores reservas comprovadas de petróleo do planeta.
Donald Trump tem exigido ao novo governo de Delcy Rodríguez, que assumiu como presidente interina na terça-feira (6), acesso aos campos de petróleo do país. Em reunião da OEA, o embaixador dos EUA, Leandro Rizzuto, admitiu que "o petróleo do país sul-americano não pode ficar nas mãos de 'adversários' do Hemisfério Ocidental".
"Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país. Não podemos continuar a ter a maior reserva de petróleo do mundo sob o controle de adversários do Hemisfério Ocidental", afirmou o diplomata.
