Um estudo inédito desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) apresenta um modelo viável para implementar a tarifa zero no transporte público em todo o país. A proposta, divulgada nesta quarta-feira (26), defende a criação de um fundo financiado por empresas que substituiria o atual sistema de vale-transporte.
O mecanismo proposto funcionaria através de uma contribuição mensal das empresas com mais de 10 funcionários nas 706 cidades brasileiras com população superior a 50 mil habitantes. Segundo o professor Thiago Trindade, da UnB, um dos autores do estudo, "um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante".
A estimativa dos pesquisadores é que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário, gerando um montante anual de cerca de R$ 80 bilhões. "Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades", afirma Trindade. Atualmente, apenas 137 municípios brasileiros oferecem transporte público gratuito.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP). Os pesquisadores desenvolveram cálculos detalhados que mostram que o custo atual do transporte público no Brasil gira em torno de R$ 65 bilhões anuais, enquanto a implementação da gratuidade nas 706 cidades custaria aproximadamente R$ 78 bilhões por ano.
Uma das vantagens destacadas pelo modelo é que 81,5% dos estabelecimentos comerciais estariam isentos de contribuição, pois têm menos de 10 funcionários. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", defende Trindade, que sugere a implementação de projetos piloto em algumas regiões metropolitanas a partir de 2026.
Os pesquisadores enumeram diversos benefícios da proposta. O primeiro impacto imediato seria o aumento do poder de compra da população. "As pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia", explica o pesquisador. A equipe calculou que, apenas no Distrito Federal, a medida injetaria R$ 2 bilhões na economia local.
Outro benefício significativo seria a redução de acidentes de trânsito. O estudo cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito saltou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Esses acidentes representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e custaram mais de R$ 270 milhões em despesas públicas hospitalares.
Trindade argumenta que "a gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro". O pesquisador defende que a tarifa zero representaria "um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo".
Para a aprovação de um eventual projeto de lei sobre o tema, os pesquisadores entendem ser necessária uma campanha de sensibilização da sociedade. "A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira", observa Trindade, referindo-se aos movimentos que já organizam agendas em defesa da tarifa zero em várias cidades, incluindo Brasília.
O estudo representa uma alternativa concreta ao debate sobre a gratuidade no transporte público, oferecendo um modelo de financiamento que não depende de novos impostos ou de recursos do governo federal, beneficiando potencialmente 124 milhões de pessoas que vivem nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
