Brasília se transforma nesta semana no epicentro das políticas culturais brasileiras com a realização do Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Desde domingo (16) até esta quarta-feira (19), a capital federal recebe mais de 600 agentes territoriais de cultura selecionados pelos Institutos Federais de Educação (IFs) de 23 estados e do Distrito Federal.
O evento reúne não apenas os agentes culturais, mas também gestores públicos, representantes da sociedade civil e servidores do Ministério da Cultura que atuam em cada uma das unidades federativas. Segundo o MinC, o objetivo central do encontro é possibilitar a troca de experiências entre os participantes e avaliar o programa nacional criado para ampliar o acesso da população às políticas públicas de cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou em vídeo divulgado nas redes sociais a importância do evento: "Vêm os representantes de todo o Brasil. A galera que está aí, fazendo acontecer, levando e trazendo notícia das políticas culturais; fazendo chegar nas pontas".
O PNCC foi instituído em setembro de 2023 por meio da Portaria MinC nº 64 e tem como princípios fundamentais a valorização e promoção da diversidade cultural, étnico-racial e regional, além do fortalecimento das diferentes identidades culturais e da participação popular como método de implementação das políticas socioculturais.
Ruth Venceremos, representante LGBTQIA+ e integrante do Distrito Drag, participou de uma das oficinas e ressaltou o caráter plural do encontro: "O diferencial do evento é que nele a gente discute cultura de forma articulada com outros temas que são importantes e caros para a sociedade, como é o caso do debate sobre a democracia. Não tem como a gente pensar em uma sociedade democrática se a gente não entender que a cultura é parte dessa construção".
O programa está estruturado em duas estratégias principais: os Comitês de Cultura, instalados em 23 estados e no Distrito Federal, que buscam fortalecer a participação social criando redes de agentes coletivos e instituições dedicadas a ações socioculturais; e os Agentes Territoriais de Cultura, pessoas físicas com representatividade social e cultural espalhadas por todo o Brasil, selecionadas por meio de editais públicos.
De acordo com dados do MinC, a distribuição regional dos 601 agentes culturais esperados no encontro mostra a abrangência nacional do programa: 203 vêm da Região Sudeste; 175, do Nordeste; 103, do Sul; 64, do Norte e 56 do Centro-Oeste.
Em paralelo ao encontro principal, no sábado (15) foi realizado o Encontro de Comunicadores Populares, em parceria com o Laboratório Digital da Universidade Federal do Paraná. A iniciativa busca fortalecer a Rede Nacional de Comunicadores Populares, ampliando a comunicação comunitária e dando mais visibilidade às ações culturais desenvolvidas nos territórios.
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou em nota o propósito da rede: "Nosso desafio é transformar nossas iniciativas em histórias que tenham significado concreto para as pessoas. Quando a gente fala que está fazendo o maior investimento em cultura da história do Brasil, o que isso significa de concreto? Significa que, pela primeira vez, temos um cinema numa aldeia indígena; uma cidade pequena que nunca tinha tido acesso a teatro está garantindo isso para suas crianças, adolescentes e pais".
Gabriella Gualberto, chefe da Assessoria Especial de Comunicação (Ascom) do MinC, complementou: "O conhecimento técnico, muita gente ensina, tem milhares de faculdades que ensinam. Mas, esse conhecimento territorial ninguém ensina, só quem nasce nele tem. E a gente vive num país de extensão continental, em que cada lugar tem seu jeito de fazer as coisas".
O encontro em Brasília representa um marco no processo de descentralização das políticas culturais no Brasil, promovendo a integração entre agentes locais e a estrutura federal do Ministério da Cultura, com o objetivo comum de fortalecer a diversidade cultural brasileira em suas múltiplas expressões.
