O sistema prisional do Paraná vive um momento de transformação significativa no campo da educação, com números que impressionam e consolidam avanços importantes na escolarização de pessoas privadas de liberdade. Ao longo de 2025, milhares de custodiados participaram ativamente de exames nacionais e concluíram etapas da educação básica, reforçando o papel da formação educacional como ferramenta essencial para a transformação social e o fortalecimento do processo de reintegração.
De acordo com a diretora-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Ananda Chalegre, entre as ações educacionais desenvolvidas pela instituição, há uma preocupação constante em garantir que o maior número possível de custodiados tenha acesso aos estudos. "Para isso, contamos com professores e pedagogos para atender essa demanda. Assim, ao deixar o sistema prisional, a pessoa sai com a situação escolar regularizada e pode dar continuidade aos estudos, inclusive visando o ingresso no ensino superior", afirma a diretora.
Os números do último Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa com privação de liberdade (Enem PPL) são reveladores: mais de 7,6 mil participantes realizaram as provas no Paraná. O exame, que possui o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, é aplicado dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos estados, representando uma porta de acesso ao ensino superior para quem cumpre pena.
Também em 2025, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) alcançou um marco histórico no estado, com 12,5 mil inscrições registradas – o maior número já contabilizado no Paraná. Do total, 6.899 buscaram certificação do Ensino Fundamental e 5.652 para o Ensino Médio. Esses resultados demonstram o engajamento crescente das pessoas privadas de liberdade nas avaliações nacionais e evidenciam o alcance das políticas educacionais desenvolvidas pela PPPR em parceria com os órgãos da área da educação.
Dentro desse cenário estadual, o Complexo Penitenciário de Piraquara se destacou pelos resultados obtidos ao longo do ano letivo. Em 2025, 606 estudantes concluíram a Fase I do Ensino Fundamental e 313 finalizaram a Fase II de forma presencial. Além disso, 841 custodiados conquistaram a certificação do Ensino Fundamental – Fase II por meio de exames nacionais. No Ensino Médio, 171 estudantes concluíram presencialmente, enquanto 559 obtiveram certificação através dos exames nacionais.
A diretora de Tratamento Penal da PPPR, Marilú Kátia da Costa, enfatizou que a integração entre educação e sistema penal é um fator determinante para uma execução penal mais efetiva. Segundo ela, essa parceria contribui para a redução dos ciclos de reincidência e para o fortalecimento da justiça restaurativa. "O objetivo comum permanece o mesmo: oportunizar às pessoas privadas de liberdade um recomeço mais digno e uma reintegração efetiva à sociedade", destaca.
Os dados reforçam a importância da oferta contínua de educação formal nas unidades penais, ampliando oportunidades e contribuindo para a construção de novas perspectivas de vida. A educação se consolida assim não apenas como um direito fundamental, mas como um instrumento poderoso na quebra de ciclos de violência e na construção de caminhos alternativos para quem busca uma segunda chance na sociedade.
