O município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, está em situação de emergência em saúde pública. A medida foi formalizada nesta segunda-feira (30) por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União. O reconhecimento federal ocorre em razão do avanço de doenças infecciosas virais, com destaque para um surto significativo de chikungunya que atinge tanto a área urbana quanto a Reserva Indígena de Dourados.
De acordo com a prefeitura, o reconhecimento da situação de emergência permitirá que o município enfrente de forma mais contundente o avanço da doença sobre os bairros e amplie as ações que já estão sendo realizadas na reserva indígena, em parceria com o governo federal e com o governo do estado. A medida segue um decreto municipal editado na última sexta-feira (27) pelo prefeito Marçal Filho, que declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela epidemia.
Dados epidemiológicos preocupantes
Os números divulgados no boletim epidemiológico do dia 26 pintam um cenário grave. Na área urbana de Dourados, há 1.455 casos prováveis, 785 casos confirmados, 900 casos em investigação e 39 internações. A situação é ainda mais crítica na Reserva Indígena de Dourados, que registra 1.168 casos prováveis, 629 casos confirmados, 539 casos em investigação, 7 internações, 428 casos com atendimento hospitalar e, o mais alarmante, 5 óbitos confirmados por chikungunya.
O decreto municipal, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, tem como objetivo dar maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para atuar no combate à doença. Ele autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
Medidas de contenção e autorizações especiais
O texto do decreto vai além e autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta à doença. Um dos pontos mais fortes da medida está no artigo 4º, que autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, a adentrarem residências em caso de risco iminente para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação. O dispositivo também permite o uso de propriedade particular em caso de iminente perigo público, com direito a indenização posterior ao proprietário, se houver dano.
Entendendo a chikungunya
A chikungunya é uma arbovirose, ou seja, uma doença viral transmitida por artrópodes, no caso, mosquitos. O agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, o vetor envolvido na transmissão é o Aedes aegypti, o mesmo mosquito transmissor da dengue, o que complica ainda mais o cenário de controle de endemias.
As principais características clínicas da infecção são edema e dor articular, que pode ser tão intensa a ponto de se tornar incapacitante. Além das manifestações articulares, também podem ocorrer manifestações extra articulares. Casos graves de chikungunya podem demandar internação hospitalar e, como visto nos dados de Dourados, evoluir para óbito, especialmente em populações mais vulneráveis.
A situação em Dourados reflete um desafio de saúde pública que vai além das fronteiras municipais, exigindo uma resposta coordenada e robusta dos três níveis de governo para conter o surto e mitigar seu impacto na população.
