O primeiro de dezembro marca o Dia Mundial de Luta contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, sigla em inglês) e dá início ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids. A data, celebrada globalmente, tem como objetivo combater a desinformação e a discriminação, além de reforçar os cuidados com a saúde da população. No entanto, alertas recentes apontam que décadas de progresso estão em risco.
Em mensagem postada nas redes sociais, o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou que, pela primeira vez em muitos anos, a interrupção de programas essenciais, cortes no financiamento internacional, redução do apoio comunitário e leis punitivas que limitam o acesso aos cuidados em muitos países ameaçam reverter avanços. "Acabar com a aids significa empoderar comunidades, investir em prevenção e ampliar o acesso ao tratamento para todas as pessoas", afirmou Guterres. Ele acrescentou: "Este Dia Mundial de Luta contra a aids nos lembra que temos o poder de transformar vidas e futuros e acabar com a epidemia da aids de uma vez por todas".
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) são alarmantes. Atualmente, 40,8 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo. Em 2024, houve 1,3 milhão de novas infecções e 9,2 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento. A ONU alerta que, se a tendência persistir, 4 milhões de pessoas podem morrer de aids até 2030.
No Brasil, o cenário também exige atenção. O Boletim Epidemiológico – HIV e Aids (2024) do Ministério da Saúde aponta que, desde 1980 até 2024, o país contabilizou 1.165.599 casos de infecção, com uma média anual de 36 mil novos casos nos últimos cinco anos. Especificamente em 2023, foram notificados 46.495 casos de infecção pelo HIV no Brasil, representando um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu conquistas, mas destacou desafios. "O Brasil tem muita a celebrar hoje com a redução da mortalidade, com a eliminação da transmissão vertical, como problema de saúde pública. Graças ao SUS [Sistema Único de Saúde], graças ao nosso Programa Nacional de Combate à aids", disse. No entanto, ele admitiu que a data também serve para alertar e enfrentar desigualdades no acesso universal à prevenção e ao cuidado continuado. "Tem muita coisa para alertar ainda, muito para melhorar, para cuidar das pessoas, no acesso à saúde, no combate ao estigma, na prevenção", publicou em sua rede social.
O Brasil é signatário da proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030. O país adotou as metas 95-95-95: diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV e/ou aids, tratar 95% das pessoas diagnosticadas e ter, pelo menos, 95% dessas pessoas em tratamento com carga viral suprimida (abaixo de 1.000 cópias/mL) até 2030. Além disso, pactuou reduzir a taxa de incidência de HIV e o número de óbitos por aids em 90% até 2030, em comparação com 2010.
Os números brasileiros revelam disparidades. A taxa de detecção de aids foi de 17,8 casos por 100 mil habitantes, com maiores taxas entre indivíduos de 25 a 34 anos. A principal via de transmissão permanece sendo a sexual (75,3%), em indivíduos com 13 anos ou mais. A maior concentração de casos, de 1980 a junho de 2024, foi observada em pessoas de 25 a 39 anos, com predomínio no sexo masculino (68,4%).
Dos casos notificados em 2023, 63,2% eram de pessoas autodeclaradas negras (49,7% de pardos e 13,5% de pretos), e 53,6% ocorreram em homens que fazem sexo com homens (HSH). Em gestantes, desde 2000, foram notificados 166.237 casos de HIV, com taxa de detecção crescente, atingindo 3,3 casos por mil nascidos vivos em 2023 – um aumento de 33,2% na última década. Em 2023, houve predomínio de casos entre gestantes negras (53,1% em pardas e 14,3% em pretas) e naquelas com idades entre 20 e 29 anos (51,0%).
Os óbitos por aids em 2023 totalizaram 10.338, com 63% entre pessoas negras (48,0% em pardos e 15,0% em pretos) e 34,9% entre pessoas brancas. A razão de sexos revela que ocorreram 21 óbitos entre homens para cada dez óbitos entre mulheres. A faixa etária acima de 60 anos apresentou aumento de 33,9% no número de casos quando comparados os anos de 2015 e 2023 (de 2.216 para 2.968 casos).
Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, no Rio de Janeiro, uma cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids, reforçando a necessidade de combater a discriminação. Ações como essa, aliadas a campanhas de conscientização, são cruciais para enfrentar o estigma e garantir acesso à saúde.
O Dezembro Vermelho serve, portanto, não apenas como um momento de reflexão, mas como um chamado à ação. Com retrocessos globais e desafios persistentes no Brasil, a luta contra HIV e aids exige investimento contínuo, políticas públicas eficazes e o engajamento de toda a sociedade para reverter tendências preocupantes e alcançar as metas estabelecidas até 2030.
