A poucos dias do prazo final para a desincompatibilização de cargos executivos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a registrar as primeiras mudanças em seu primeiro escalão. Nesta terça-feira (31), uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a exoneração e nomeação de oito ministros que deixam seus cargos para concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano.
De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos precisam se afastar até seis meses antes da data das eleições. Como o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, o prazo máximo vence no próximo dia 4 de abril. A exigência, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir abusos de poder econômico ou político e assegurar paridade entre os candidatos.
A regra também se aplica a magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), além de dirigentes de empresas e entidades públicas. Quem não cumprir o afastamento pode ser considerado inelegível pela Lei da Inelegibilidade. O TSE disponibiliza em seu site um serviço para verificar os prazos específicos de acordo com a função ocupada e o cargo pretendido.
As mudanças desta terça ocorreram horas após uma reunião ministerial em que Lula se despediu dos ministros que deixam o governo. O presidente confirmou que, dos 37 ministros, pelo menos 18 sairão para disputar cargos em outubro. Na maioria dos casos, as vagas serão ocupadas pelos respectivos secretários-executivos, que são os cargos imediatamente inferiores na hierarquia das pastas.
Entre as mudanças já oficializadas estão a saída de Carlos Fávaro do Ministério da Agricultura, que tentará a reeleição para senador pelo Mato Grosso, substituído por André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura. No lugar de André de Paula, assume a secretária-executiva Rivetla Edipo Cruz. Outras exonerações e nomeações publicadas no DOU incluem os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Esporte, Povos Indígenas e Portos e Aeroportos.
Algumas mudanças já haviam ocorrido anteriormente, como a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda em 20 de março, substituído pelo então secretário-executivo Dario Durigan. Haddad disputará o governo de São Paulo. Outras ainda estão por vir, como a saída de Rui Costa da Casa Civil na próxima quinta-feira (2), quando assumirá a secretária-executiva Miriam Belchior. Costa concorrerá ao Senado pela Bahia.
Em pastas como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), os substitutos ainda não foram confirmados. No MDIC, o vice-presidente Geraldo Alckmin deixará o cargo para concorrer à reeleição na chapa de Lula, enquanto na SRI, Gleisi Hoffmann sairá para disputar o Senado pelo Paraná.
O processo de desincompatibilização segue em ritmo acelerado até o dia 4 de abril, quando todos os ministros candidatos devem ter deixado seus cargos para evitar riscos de inelegibilidade. As mudanças no primeiro escalão do governo federal devem continuar sendo publicadas no DOU nos próximos dias, reconfigurando a Esplanada dos Ministérios às vésperas do período eleitoral.
