Os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro são, a partir desta sexta-feira (19), oficialmente Patrimônio Cultural do Estado. A medida foi firmada por decreto do governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial, reconhecendo o espetáculo como símbolo da identidade cultural fluminense e reforçando o Carnaval como política de valorização cultural e desenvolvimento econômico.
O decreto garante que os desfiles passem a integrar o conjunto de bens culturais protegidos pelo estado, assegurando respaldo institucional às escolas de samba, aos profissionais do setor e a toda a cadeia produtiva envolvida na realização do espetáculo. Além disso, o reconhecimento como Patrimônio Cultural permite viabilizar ações de fomento, preservação da memória e apoio continuado às escolas de samba.
Segundo o governo do Rio de Janeiro, a medida amplia a base legal para investimentos públicos, parcerias institucionais e políticas de valorização profissional. Contribui ainda para a preservação dos saberes tradicionais do samba e consolida o Carnaval como ativo estratégico do estado, do ponto de vista cultural e econômico.
Processo em andamento no Iphan
Paralelamente ao reconhecimento estadual, tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um pedido formal de registro dos desfiles das escolas de samba da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil. O documento foi entregue no dia 29 de agosto pela diretora cultural da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Evelyn Bastos, ao presidente do Iphan, Leandro Grass, e ao diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do instituto (DPI), Deyvesson Gusmão.
O Iphan confirmou, em nota, ter recebido o pedido formal, mas ressaltou que "a política de preservação do patrimônio cultural operada em nível federal é uma referência para construção de políticas patrimoniais para diversos estados, municípios ou Distrito Federal, essas esferas de governança têm instrumentos e processos próprios para o reconhecimento patrimonial em suas localidades, o que não se confunde com o reconhecimento nacional".
Na esfera federal, o pedido de registro é o primeiro estágio de um processo que envolve diversas etapas, incluindo análises técnicas e pesquisa etnográfica. Primeiramente, é feita uma análise técnica da documentação. Em seguida, a Câmara Setorial avalia a pertinência da solicitação do registro. Após a instrução técnica, o processo é enviado para apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que avalia o pedido e decide sobre o reconhecimento.
De acordo com o Iphan, o pedido de registro dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro "vai ao encontro da importância cultural e histórica do carnaval carioca para o Brasil, fato também já reconhecido pelo Iphan em outras oportunidades". O instituto lembrou que o Sambódromo do Rio de Janeiro, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, já é tombado em nível federal desde 2021, e que as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro (partido alto, samba de terreiro e samba enredo) são reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2007.
Respeito aos sambistas
Intérprete que coleciona títulos no carnaval, Paulinho Mocidade considerou que a medida do governo fluminense foi acertada. "Porque o carnaval do Rio vai daqui para todo o Brasil, e, do Brasil, para todo o mundo. Isso faz com que o sambista adquira, acima de tudo, respeito", disse em entrevista à Rádio Nacional.
Paulinho lembrou que, no passado, nas décadas de 1920 a 1950, o sambista era marginalizado. "O preconceito era gigantesco. O cara entrava em cana. A situação era delicadíssima. Hoje, o sambista é referência. Então, eu aplaudo essa medida, que foi muito acertada", afirmou.
Impacto econômico significativo
O Carnaval do ano de 2025 recebeu investimento de R$ 90 milhões do governo fluminense, resultando em um impacto positivo de R$ 6,5 bilhões na economia do estado durante o período das festas. Foram gerados cerca de 70 mil empregos no carnaval, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, e criados mais de 2,1 mil novos empreendimentos com ligação direta ou indireta às festas de Momo.
As vagas temporárias para o Carnaval cresceram 8,6% no estado em 2025, segundo informação da Divisão de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNI). A procurada pela Agência Brasil, a Liesa ainda não se manifestou sobre o tema do reconhecimento patrimonial.
