A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou um episódio de racismo e transfobia nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Durante um discurso na tribuna, ela utilizou a prática do blackface – ato racista em que pessoas brancas pintam a pele para caricaturar pessoas negras – para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Enquanto estava com o rosto pintado, Fabiana Bolsonaro questionou: "Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que eu não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra". Em seguida, direcionou ataques transfóbicos contra Erika Hilton, que é uma mulher trans: "Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo, eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser trave (sic) transsexual".
O blackface é uma prática com origens nos Estados Unidos, onde atores brancos usavam graxa, carvão e outros materiais para representar pessoas negras de forma estereotipada e degradante em espetáculos. No Brasil, a prática é amplamente reconhecida como racista e ofensiva, reforçando estereótipos e desrespeitando a identidade e a história da população negra.
A reação ao episódio foi imediata. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) foram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância registrar um boletim de ocorrência. Em suas redes sociais, Mônica Seixas declarou: "Crime de racismo é inafiançável, aconteceu de forma televisionada sem nenhuma reação da presidência da Assembleia Legislativa ao fato da deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna da Assembleia Legislativa".
A parlamentar ainda relatou dificuldades no registro do flagrante, lembrando que o regimento interno da Alesp, em seu Artigo 282, prevê que a autoridade policial deve agir quando há crime flagrante no plenário. "Eu tive muita dificuldade de registrar o flagrante, sendo que a Assembleia Legislativa no seu regimento interno Artigo 282 prevê que a autoridade policial tem que agir quando há crime flagrante no plenário da Assembleia Legislativa", afirmou.
Mônica Seixas anunciou que tomará medidas criminais contra Fabiana Bolsonaro e levará o caso ao Conselho de Ética da Alesp. "Nós vamos representar no Conselho de Ética. Estou exigindo da presidência da Assembleia Legislativa uma resposta e uma atuação agora, porque a população do estado, a população negra do estado de São Paulo merece respeito que não teve nessa Casa", completou.
O presidente da Alesp, André do Prado (PL), e a deputada Erika Hilton foram procurados para se manifestar sobre o ocorrido, mas ainda não responderam. O episódio ocorre em um contexto de crescentes ataques contra Erika Hilton, que recentemente processou o apresentador Ratinho por discurso transfóbico, e cujo caso também motivou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela condenação do SBT e do apresentador por falas contra a deputada.
A utilização do blackface por uma parlamentar em plenário levanta questões graves sobre o combate ao racismo e à LGBTfobia no legislativo paulista, além de colocar em xeque os mecanismos de controle ético e a responsabilidade da presidência da Assembleia em coibir atos discriminatórios em suas dependências.
