Um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). A ação foi protocolada na noite desta quarta-feira (18) e acusa a parlamentar da prática racista de blackface e de discurso transfóbico durante um pronunciamento no plenário.
O caso ganhou repercussão nacional após Fabiana Bolsonaro, durante um discurso na tribuna da Alesp, pintar de marrom seu rosto e braços enquanto criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Erika Hilton é a primeira mulher trans a assumir o cargo na história do Congresso Nacional.
"Estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra?", questionou Fabiana durante sua fala, em tom que foi interpretado como uma sátira à representatividade política.
Além do processo no Conselho de Ética, a deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora de São Paulo Luana Alves, ambas do PSOL, registraram um boletim de ocorrência contra Fabiana na Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. "Racismo e transfobia são crimes! Já acionamos o Conselho de Ética e estamos na delegacia exigindo responsabilização imediata", escreveu Mônica Seixas em suas redes sociais.
A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) também formalizou uma denúncia contra Fabiana Bolsonaro no Ministério Público de São Paulo por racismo. As ações buscam responsabilizar a parlamentar por condutas consideradas criminosas pela legislação brasileira.
Em resposta às acusações, Fabiana Bolsonaro divulgou uma nota pública negando ter praticado blackface durante sua fala. "Como deputada, afirmo com total clareza e responsabilidade jurídica: durante minha presença no Plenário da Assembleia Paulista não fiz blackface. É uma mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo", declarou.
Nas redes sociais, a deputada do PL tentou justificar sua atitude como uma "analogia". "A analogia foi clara, só não entendeu quem não quis! Assim como eu não me torno negra só porque pintei a pele, ninguém que não nasceu mulher pode representar com legitimidade as dores biológicas, psicológicas e históricas que só as mulheres biológicas conhecem", argumentou.
A prática de blackface, que consiste em pessoas brancas pintarem o rosto para imitar pessoas negras, tem origem no século XIX em espetáculos teatrais norte-americanos que ridicularizavam a população negra. No Brasil, a prática é amplamente condenada por movimentos antirracistas e considerada uma forma de racismo.
O caso ocorre em um momento de aumento da representatividade de grupos historicamente marginalizados na política brasileira. Erika Hilton, além de ser a primeira deputada federal trans eleita no país, agora assume a presidência de uma comissão estratégica para a defesa dos direitos das mulheres.
O Conselho de Ética da Alesp terá agora a responsabilidade de analisar o processo e decidir sobre o pedido de cassação da deputada Fabiana Bolsonaro. Caso o conselho entenda que houve violação ao código de ética parlamentar, o processo seguirá para votação no plenário da Assembleia, onde seria necessária a aprovação de dois terços dos deputados para a cassação do mandato.
Enquanto isso, as investigações nas delegacias e no Ministério Público seguem em andamento, podendo resultar em processos criminais separados dos procedimentos éticos na Assembleia. O caso já se tornou um dos mais polêmicos da legislatura paulista e reacendeu debates sobre racismo, transfobia e os limites da liberdade de expressão no parlamento.
