A defesa do general da reserva do Exército Mário Fernandes pediu a absolvição do militar durante sustentação oral no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. O caso é parte do processo que envolve seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista, investigada desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi responsável pela elaboração de um arquivo de Word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", que continha um planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O advogado de defesa, Marcos Vinicius Figueiredo, argumentou que Mário Fernandes não apresentou "conduta concreta para aniquilar e participar do aniquilamento de autoridades". A tese central da defesa é a de que não houve ação efetiva que configurasse os crimes pelos quais o general é acusado.
Além disso, a defesa negou veementemente que o documento tenha sido impresso em três vias e levado para Bolsonaro no Palácio da Alvorada, como alegou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Não quero entrar na questão moral ou ética do conteúdo desse documento. Mas, de fato, esse documento não existiu, excluído na teoria dos antecedentes causais", afirmou Figueiredo durante a sustentação.
De acordo com as investigações da PF, Mário Fernandes teria afirmado que Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o general disse que Bolsonaro teria afirmado que a ação poderia ocorrer até o último dia do mandato.
O julgamento segue com as sustentações das defesas dos demais réus do núcleo 2. Além de Mário Fernandes, estão sendo processados Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A sessão no STF continua, e a expectativa é de que as sustentações se estendam ao longo desta semana antes do início da votação dos ministros.
