A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (17) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a transferência do ex-presidente para o regime de prisão domiciliar. O argumento central é o estado de saúde de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
O pedido foi feito quatro dias após a internação do ex-presidente, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília. Ele foi diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa, um quadro que exigiu cuidados intensivos.
Bolsonaro passou mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no dia 13 de março. Ao chegar ao hospital, foi direto para a UTI, apresentando febre alta e queda na saturação de oxigênio. De acordo com o boletim médico mais recente, ele apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, mas ainda permanece sob cuidados intensivos.
No pedido à Justiça, os advogados de Bolsonaro, baseados em argumentos da equipe médica particular que o acompanha, alertam que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento. Eles defendem que essa situação exige monitoramento clínico frequente e que a permanência em ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo.
"A ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas", afirma a defesa no documento.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, vem negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar nos últimos meses. A justificativa tem sido de que as instalações onde Bolsonaro está preso tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao preso.
O caso segue sob análise do ministro, que deverá ponderar os argumentos da defesa contra as decisões anteriores e as condições de custódia já estabelecidas. Enquanto isso, Bolsonaro continua internado, com sua saúde sendo monitorada de perto pela equipe médica.
