A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (17) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o preso receba atendimento fisioterapêutico diário na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
Segundo os advogados, o médico particular de Bolsonaro recomendou a realização de sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. O objetivo descrito no pedido é a manutenção do condicionamento físico e readequação postural do ex-presidente, que está preso em uma sala da PF desde o início do cumprimento da pena.
"A defesa indica, para fins de organização administrativa e observância às normas internas da Superintendência da Polícia Federal, que o atendimento fisioterapêutico seja realizado uma vez por dia, em dias úteis, durante o horário padrão de funcionamento da Superintendência, de modo a conferir organização e previsibilidade, bem como a continuidade do tratamento recomendado", afirmaram os advogados no documento endereçado a Moraes.
O pedido ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro passou por uma perícia médica realizada por peritos da PF, procedimento determinado pelo ministro do STF. Essa perícia é parte do processo de avaliação para que Moraes decida se autoriza ou não o ex-presidente a deixar temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia recomendada por seus médicos particulares.
A situação de saúde de Bolsonaro tem sido alvo de atenção desde o início do cumprimento da pena. Recentemente, um laudo da PF confirmou que o ex-presidente utilizou solda para romper a tornozeleira eletrônica que usava antes da prisão, fato que gerou repercussão no andamento processual.
O caso do ex-presidente se conecta a outros desdobramentos jurídicos que envolvem figuras próximas a ele. A Justiça da Espanha, por exemplo, negou recentemente a extradição de um blogueiro investigado pelo STF, enquanto um ex-advogado de Bolsonaro foi condenado por injúria racial em processo separado.
O pedido de fisioterapia agora será analisado por Alexandre de Moraes, que tem sido o relator dos principais processos envolvendo o ex-presidente no Supremo. A decisão levará em consideração tanto a recomendação médica apresentada pela defesa quanto as condições de segurança e logística da Superintendência da PF, onde Bolsonaro permanece custodiado.
Especialistas em direito penal destacam que pedidos de tratamentos de saúde na prisão são comuns e geralmente avaliados com base em laudos médicos oficiais. A diferença neste caso é a recomendação vir de médicos particulares, o que exigirá a análise comparativa com a perícia realizada pelos peritos oficiais da Polícia Federal.
A resposta do ministro do STF deve sair nos próximos dias, considerando a urgência alegada pela defesa quanto à continuidade do tratamento fisioterapêutico. Enquanto isso, Bolsonaro permanece na Superintendência da PF aguardando tanto a decisão sobre a fisioterapia quanto o resultado da perícia que pode levar à autorização para cirurgia.
