A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a tornozeleira eletrônica imposta ao ex-presidente tinha como único objetivo "causar humilhação" e que a alegação de risco de fuga seria apenas uma narrativa para justificar a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal após decisão judicial que considerou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília de orações próximo à sua residência como fatores de risco. O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares fixadas pelo STF.
"Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como subtrair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta da casa dele", disse o advogado Paulo Cunha Bueno ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro ficará detido.
O advogado classificou a tornozeleira como "o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante" e questionou sua necessidade, argumentando que desconhece "qualquer indivíduo no Brasil com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal na porta da sua casa".
Cunha Bueno também destacou o estado de saúde do ex-presidente, descrevendo-o como "um idoso que padece de problemas graves de saúde", causados por complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2022. "Uma situação extremamente frágil", ressaltou, defendendo que Bolsonaro sempre esteve disponível e nunca se esquivou de responder à Justiça.
Em comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que mantém prisão domiciliar por questões de saúde incluindo apneia do sono e Doença de Parkinson, o advogado considerou "inconcebível" que Bolsonaro seja submetido a prisão na PF "diante de todo o estado gravíssimo de saúde que ele apresenta".
O incidente que motivou a prisão preventiva ocorreu na sexta-feira (21), quando Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, gerando alerta na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para a defesa se manifestar sobre a tentativa de violação.
Paralelamente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde o pai cumpria prisão domiciliar. Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou a violação da tornozeleira e a reunião como fatores que poderiam causar tumulto e facilitar "eventual tentativa de fuga do réu".
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, e a execução das penas em regime fechado pode ocorrer nas próximas semanas. A Primeira Turma do STF rejeitou na semana passada os embargos de declaração do ex-presidente e de outros seis acusados, mantendo as condenações.
Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se rejeitados, as prisões serão executadas. A defesa de Bolsonaro já havia pedido a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando doenças permanentes que demandam "acompanhamento médico intenso", mas o pedido foi rejeitado por Moraes neste sábado.
Sobre a prisão preventiva decretada, a defesa afirmou que recorrerá da decisão. O caso tem origem no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
