O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida mais impactante retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola tradicional antes de fazer as provas de direção, abrindo caminho para alternativas mais acessíveis e flexíveis.
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas regras podem reduzir em até 80% o custo total da CNH, um alívio para milhões de brasileiros que sonham em tirar a habilitação mas esbarram nos altos preços cobrados pelas autoescolas. A estimativa é que o valor atual, que varia entre R$ 2.000 e R$ 4.000 dependendo da região, caia para algo em torno de R$ 400 a R$ 800 com as mudanças.
As principais mudanças
A abertura do processo poderá ser feita totalmente online, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para as aulas teóricas, o governo federal irá disponibilizar todo o conteúdo gratuitamente em plataforma digital. Quem preferir o modelo tradicional poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas, mas essa não será mais uma exigência.
No que diz respeito às aulas práticas, a exigência mínima será drasticamente reduzida: das atuais 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato terá liberdade para escolher entre três opções: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou preparações personalizadas. Uma novidade significativa é a permissão para usar o carro próprio durante as aulas práticas, desde que o veículo esteja devidamente adaptado e o instrutor seja credenciado.
Provas e fiscalização
Apesar da flexibilização, algumas exigências permanecem inalteradas. O condutor ainda será obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH, assim como outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico, que devem ser feitas presencialmente no Detran.
Os instrutores autônomos, figura central na nova configuração, serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, com critérios padronizados nacionalmente. Sua identificação e controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo transparência e segurança no processo.
Próximos passos
As novas regras passam a valer imediatamente após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. O Ministério dos Transportes já anunciou que oferecerá cursos gratuitos para obtenção da CNH, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à habilitação.
Especialistas em trânsito alertam, porém, que a qualidade da formação dos novos condutores precisa ser mantida, mesmo com a redução de custos e burocracia. A medida é vista como um avanço na modernização do sistema de trânsito brasileiro, mas sua implementação prática dependerá da eficiência dos Detrans estaduais na fiscalização dos novos instrutores autônomos.
