As contas públicas do Brasil fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, mas apresentaram uma melhora em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (31), o setor público consolidado – que engloba União, estados, municípios e empresas estatais – registrou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões. Em fevereiro de 2025, o rombo havia sido maior, de R$ 19 bilhões.
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do número negativo, a situação foi parcialmente atenuada pelo desempenho dos governos regionais. Enquanto o governo central (formado pela União, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social) apresentou um déficit de R$ 29,5 bilhões, os estados e municípios tiveram um superávit de R$ 13,7 bilhões, compensando parte do rombo federal.
O desempenho do governo central foi pressionado principalmente pelos gastos com o Programa Pé-de-Meia e por reajustes ao funcionalismo público. Em fevereiro de 2025, o déficit nessa esfera havia sido de R$ 28,5 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas Petrobras e Eletrobras – contribuíram para piorar o resultado consolidado, com um déficit de R$ 568 milhões. No mesmo mês do ano anterior, essas entidades haviam registrado um superávit de R$ 299 milhões.
Quando se considera o pagamento dos juros, a situação fica ainda mais preocupante. Os gastos com juros somaram R$ 84,2 bilhões em fevereiro, levando o resultado nominal (que inclui o resultado primário e os juros) a um déficit de R$ 100,6 bilhões. Em fevereiro de 2025, o rombo nominal havia sido de R$ 97,2 bilhões. Esse indicador é crucial, pois é observado de perto por agências de classificação de risco e investidores internacionais ao analisarem o endividamento de um país.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula um déficit primário de R$ 52,8 bilhões, o que representa 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o déficit nominal no período chega a R$ 1,1 trilhão, equivalente a 8,48% do PIB. Para efeito de comparação, em 2025 as contas públicas fecharam o ano com um déficit primário de R$ 55 bilhões, ou 0,43% do PIB.
O endividamento público também segue em trajetória de alta. A dívida líquida do setor público – que considera o balanço entre créditos e débitos dos governos – chegou a R$ 8,4 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 65,5% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza apenas os passivos, atingiu R$ 10,2 trilhões, ou 79,2% do PIB. Ambos os indicadores subiram 0,5 ponto percentual em relação ao mês anterior.
O aumento da dívida se deve principalmente ao déficit primário de fevereiro, aos juros nominais e à apreciação cambial de 1,5% no período. Como o Brasil é credor em moeda estrangeira, a valorização do dólar acaba elevando o montante da dívida líquida. Esses números reforçam a importância do ajuste fiscal para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
