Em um depoimento que revelou números impressionantes e detalhes de um esquema que pode ter desviado bilhões da Previdência Social, o contador Mauro Palombo Concílio foi ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (27). Residente nos Estados Unidos, o profissional viajou especificamente para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre seu envolvimento com empresas suspeitas de receber recursos de descontos indevidos de benefícios de aposentados e pensionistas.
O contador admitiu ter sido contratado para abrir quatro empresas em dezembro de 2022, justamente no período em que começaram a aumentar os descontos indevidos nos benefícios do INSS. Em janeiro de 2023, assumiu a contabilidade dessas empresas, que recebiam depósitos de mensalidades associativas de beneficiários. O timing é considerado crucial pelas investigações, já que coincide com o início das movimentações suspeitas.
Os números apresentados são estarrecedores: em apenas um ano, entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023, Mauro Palombo contabilizou ter recebido cerca de R$ 2 bilhões pelos serviços prestados. Enquanto isso, o Ministério da Previdência Social revela que somente em 2023 o INSS cancelou 420.837 cobranças por não reconhecimento de autorização dos descontos, mostrando a dimensão do problema que atingiu centenas de milhares de aposentados e pensionistas.
Questionado especificamente sobre lavagem de dinheiro, o contador foi taxativo em suas respostas. "Não passei por nenhuma situação em que fosse necessário fazer [comunicações ao Coaf – Controle de Atividades Financeiras, - sobre lavagem de dinheiro]", afirmou. Mesmo quando confrontado sobre suspeitas de que se tratava de um esquema criminoso, manteve que não era possível identificar irregularidades apenas analisando extratos bancários dos clientes.
Porém, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi direto ao ponto durante o depoimento: "Esse dinheiro, R$ 794 milhões, passou pela estrutura contábil do senhor", afirmou, referindo-se a valores específicos que teriam transitado pelas empresas assessoradas por Palombo.
A lista de clientes do contador inclui figuras centrais nas investigações. Entre eles está o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson, suspeita de ter movimentado pelo menos R$ 18 milhões do esquema. Mauro Palombo admitiu ter feito o imposto de renda de Virgílio em 2024, mas garantiu que não conhecia seu envolvimento com as investigações na época.
Outros nomes de peso também aparecem na lista de clientes do contador: o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis; Igor Delecrode, ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), entidade investigada por criar sistema próprio de biometria para fraudar assinaturas de segurados; e João Carlos Camargo Júnior, o "alfaiate dos famosos", que teria feito movimentações financeiras com vários investigados.
Durante todo o depoimento, Mauro Palombo manteve que não encontrou inconsistências contábeis nas contas das pessoas físicas suspeitas ou das empresas que assessorava. Também negou conhecer figuras centrais do esquema, como Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", tido como principal operador das fraudes, além dos empresários Maurício Camisotti e Nelson Wilians.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), foi enfático ao caracterizar o caso. Em entrevista à TV Senado, garantiu que se trata de uma "organização criminosa muito bem organizada" que causou grande prejuízo aos aposentados e pensionistas. "Foi muito fácil roubar a Previdência porque gente inteligente, usando a inteligência para o mal, com entidades – todas elas de fachada – e uma fiscalização que falhou", criticou.
Viana também questionou a atuação de órgãos de controle. "É impressionante que o Coaf, que cuida da questão das transferências financeiras, não fez absolutamente nenhum alerta sobre bilhões [de reais] que estavam sendo movimentados por empresas fundadas há 60 dias, 90 dias", destacou, referindo-se ao Controle de Atividades Financeiras.
A CPMI do INSS está na reta final de sua primeira fase de trabalhos. As duas últimas sessões de 2024 estão agendadas para a próxima segunda-feira (2 de dezembro) e quinta-feira (5 de dezembro). O senador Carlos Viana expressou a esperança de que os trabalhos da comissão resultem em uma legislação mais segura para proteger os recursos da Previdência Social e, consequentemente, os direitos de milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
