O carnaval é sinônimo de alegria, descontração e celebração, mas também pode se tornar um período de vulnerabilidade digital para milhões de brasileiros. Imagens capturadas durante a folia, sem o conhecimento ou consentimento dos foliões, podem expor as pessoas a riscos graves e até mesmo a crimes. A advogada Maria Eduarda Amaral, especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual, explica como se proteger dos chamados crimes digitais não apenas no carnaval, mas durante todo o ano.
"Essa é uma questão bastante sensível porque, hoje, qualquer conteúdo que você posta na internet está suscetível a manipulações, a utilizações indevidas, aos maiores cuidados que eu possa deixar aqui hoje", alerta Maria Eduarda em entrevista à Agência Brasil. A especialista destaca que a exposição excessiva e em tempo real é um dos principais erros cometidos pelos foliões.
Entre as precauções básicas estão: aceitar apenas pessoas conhecidas nas redes sociais, evitar a superexposição e não postar conteúdos em tempo real enquanto ainda está no local da festa. "Eu vejo pessoas que saem do trabalho, vão para o carnaval e postam fotos. Os mais jovens que saem da faculdade com algum símbolo que identifique o local, vão para o carnaval e postam alguma coisa que acaba tornando a vida deles muito identificável", exemplifica a advogada.
Maria Eduarda explica que criminosos observam esses movimentos para identificar padrões e oportunidades. "Sabe que, se fizer alguma coisa para prejudicar essa pessoa, ela vai demorar algum tempo para perceber e ver. Esse é o momento. Se a pessoa estiver curtindo uma festa de carnaval, o momento de fazer algo contra aquela pessoa é agora, porque ela não vai estar prestando atenção", detalha.
Segundo a especialista, uma das maiores intercorrências observadas no último carnaval foi a invasão de redes sociais. "Ela explicou que as pessoas, no desespero do momento, entram em wi-fi públicas muito duvidosas ou acabam acessando SMS ou links suspeitos, passando códigos suspeitos pelo telefone. 'Enfim, invasões por redes sociais que acabam gerando golpes financeiros em redes sociais'".
Outro problema grave são os deepnudes, fotos falsas que deixam pessoas nuas geradas por inteligência artificial. "Porque as pessoas estão fantasiadas e é mais fácil para a IA gerar um conteúdo sexual falso, a partir dessas imagens e fotos", explica a advogada. Esse tipo de violação ocorre principalmente com imagens de mulheres usando fantasias e adereços carnavalescos.
Aplicativos de encontro como Tinder, Happn e Inner Circle também representam riscos significativos. Criminosos usam fotos reais manipuladas por IA para criar perfis falsos e dar match com vítimas. "Para os bandidos, dar match significa levar as pessoas que procuram encontros por aplicativos a encontrar os possíveis parceiros ou parceiras em locais não seguros, onde podem acontecer roubos, furtos, sequestros e outros tipos de crimes", alerta Maria Eduarda.
A especialista recomenda extremo cuidado ao usar esses aplicativos, inclusive durante videochamadas. "Se do outro lado estiver de fato um golpista, essa chamada de vídeo pode ser utilizada para acessar principalmente contas bancárias, fazer empréstimo, fazer cartões de crédito". Quem curte o carnaval fora de sua cidade deve redobrar a atenção.
Para encontros marcados por aplicativos, Maria Eduarda orienta coletar o máximo de informações sobre a pessoa. "Falando principalmente do público LGBTQIA+, que é o mais afetado, existem algumas pessoas que não expõem a própria sexualidade. Então, trabalham ali com apelidos, muitas vezes sem fotos do rosto nem de perfil". A sugestão é verificar redes sociais, usar sites como o JusBrasil para checar antecedentes e confirmar informações.
O próximo passo, segundo a advogada, é fazer uma videochamada com cautela. "Nesse caso, o mais seguro é que a pessoa faça a videochamada com cautela porque não se teria outra forma de verificar se a pessoa que está falando com você é a mesma pessoa do aplicativo". É essencial prestar atenção em movimentações suspeitas e não manter o rosto muito próximo da câmera.
Mesmo com todos os cuidados, golpes ainda podem ocorrer. "Nós já tivemos casos aqui em que a pessoa tomou todos os cuidados possíveis. Ela realmente estava falando com a pessoa do outro lado que dizia ser quem era. Só que na hora de marcar o encontro, foi sugerido um lugar totalmente ermo, de procedência duvidosa". Por isso, Maria Eduarda recomenda sempre marcar encontros em locais públicos.
As prints (capturas de tela) são provas digitais válidas para processos judiciais ou investigações policiais. "Um padrão que eu vejo nesse tipo de caso, envolvendo golpes virtuais, é que por mais que a pessoa faça todas as verificações, ela não guarda informações sobre a pessoa que ela vai encontrar". A sugestão é tirar prints de perfis, números de WhatsApp, fotos e conversas, enviando-os para um amigo como backup.
"Se a pessoa ligou para o usuário em uma chamada de vídeo, tira um print do rosto de quem está falando com você, do convite dela te chamando para sair. Porque é muito comum nesses casos, os golpistas apagarem tudo depois que eles conseguem o que querem da pessoa", alerta a advogada. Sem essas informações, investigações se tornam muito mais difíceis.
Maria Eduarda esclarece que as plataformas também podem ser responsabilizadas. "Nós entendemos que, principalmente se tratando de sites de relacionamentos, existe uma responsabilidade da plataforma porque o usuário precisa se cadastrar, tanto que não é possível que uma mesma pessoa tenha mais de um perfil no Tinder, por exemplo". A especialista incentiva as vítimas a não terem vergonha de denunciar.
Em casos de crimes digitais, as vítimas podem buscar responsabilização civil e criminal. "Quando nós falamos, por exemplo, da invasão de uma conta bancária, a responsabilidade civil é também do banco pela fraude". Nos casos de deepfakes, há responsabilização do usuário que gerou o conteúdo e responsabilização parcial da plataforma.
"Então, a plataforma responde solidariamente com o usuário. Se você não sabe quem é o usuário, a responsabilidade recai sobre a plataforma", explica Maria Eduarda. As deepfakes são imagens criadas com IA que sobrepõem rostos e vozes em vídeos, sincronizando movimentos dos lábios e expressões faciais.
Para perfis falsos em aplicativos, a responsabilidade também é solidária. "Se a plataforma não faz esse cruzamento de dados, então ela permite que qualquer pessoa suba qualquer foto ali falsa, sem a possibilidade de se verificar se se trata realmente de uma pessoa. Nesse caso, ela está sendo conivente com essa situação. Então, ela também é responsável", finaliza a especialista.
