A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou uma metáfora poderosa para alertar sobre os riscos à democracia durante sua participação em um evento literário no Rio de Janeiro, neste sábado (29). Em sua fala, ela comparou as ditaduras a ervas daninhas que, se não forem combatidas, podem tomar conta do ambiente político. "A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela", afirmou a ministra, enfatizando a necessidade de uma vigilância constante.
O discurso ocorre em um momento crucial, poucos dias após o STF determinar o início do cumprimento das penas para os condenados do chamado Núcleo 1, grupo envolvido na tentativa de golpe de estado que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. Carmen Lúcia reforçou que regimes de exceção, como as ditaduras, surgem de forma sorrateira e causam danos profundos, assim como plantas indesejadas que prejudicam um ecossistema. Ela defendeu que a democracia é uma escolha diária: "Por isso, digo que democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça".
Durante a conferência "Literatura e Democracia", parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), a ministra lembrou os documentos golpistas que detalhavam planos para assassinar líderes dos Poderes Executivo e Judiciário. Ela destacou que a primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição e respondeu a questionamentos sobre a importância de julgar tentativas de golpe: "Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando". Carmen Lúcia citou ainda que, nos julgamentos em curso, havia evidências de intentos de "neutralizar" ministros do STF, esclarecendo que o termo significava eliminar pessoas, não apenas harmonizar diferenças.
A ministra enfatizou a relevância de trazer debates sobre democracia para espaços culturais acessíveis, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, que tem uma história ligada à luta democrática, inspirada em Rui Barbosa, jurista que enfrentou perseguições e exílio. "Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal, oficial do Estado. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós", disse ela, valorizando a abertura de ambientes literários para discussões plurais.
O contexto do evento ganha contornos mais nítidos com a recente condenação do Núcleo 1 pelo STF, que incluiu crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. A decisão, tomada em 11 de setembro por 4 votos a 1 na Primeira Turma do STF, resultou no cumprimento de penas a partir da terça-feira (25) e na imposição de inelegibilidade por oito anos aos réus. Carmen Lúcia encerrou reforçando que manter espaços como a Casa de Rui Barbosa abertos ao público é um ato de generosidade e compromisso com a democracia brasileira, lembrando que a instituição cumpre um papel vital na promoção de reflexões que transcendem o âmbito jurídico.
