A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino com um alerta contundente sobre as questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito no Brasil. Em seu discurso, a ministra enfatizou que a violência contra mulheres e crianças no país "é gravíssima", mesmo com a garantia de igualdade de direitos e deveres entre os gêneros na Constituição Federal.
O evento ocorreu na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (ONU), comemorado nesta terça-feira (25). Cármen Lúcia ressaltou que a data se estenderá por 16 dias, integrando uma campanha global de conscientização. Ela lembrou que, apesar de todas as mulheres brasileiras sofrerem com formas de violência, mesmo que indiretamente, as mulheres negras são historicamente as maiores vítimas, especialmente aquelas sem condições econômicas ou acesso a serviços públicos como educação.
A ministra vinculou essa realidade aos 21 dias de luta para combater a violência contra as mulheres, iniciados em 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra. "O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas", afirmou Cármen Lúcia, destacando a importância de dar voz às mulheres para que proponham soluções coletivas.
Ela enfatizou que a palavra hoje cabe às mulheres para ensinar e, acima de tudo, propor ações conjuntas. "Porque juntas somos mais", disse, defendendo uma democracia forte, sem desigualdade e violência, para beneficiar a sociedade no presente e construir um futuro mais justo. A presidente do TSE lembrou que tem lutado pela igualdade ao longo de toda a sua vida, uma ação que considera permanente, mas alertou que, embora o Artigo 5º da Constituição estabeleça a igualdade entre homens e mulheres, ela não está plenamente estratificada ou formalizada na prática.
Isso, segundo ela, permite a persistência de casos de submissão, iniquidade, agressão e violência. Cármen Lúcia citou um dado alarmante: "Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil é não civilizatório mas, mais do que isso, é não humano". Ela recorreu a uma analogia de um professor para ilustrar a gravidade: enquanto os animais agem por instinto, existem humanos que negam sua própria essência de humanidade, podendo matar uma mulher física, psicológica ou economicamente e continuar a vida como se nada tivesse acontecido.
Por fim, a ministra reforçou que a luta pela igualdade deve incluir homens democratas, pois "nós não queremos uma sociedade só de mulheres, mas de homens e mulheres com direitos iguais, com dignidade respeitada de forma igual". O objetivo, concluiu, é que todos juntos contribuam para uma sociedade de humanos e humanas iguais, fortalecendo a democracia e combatendo as injustiças que ainda assolam o país.
