O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses, rejeitando a cassação que o tornaria inelegível. Foram 318 votos contra 141 pela perda do mandato, com três abstenções. A decisão mantém os direitos políticos do parlamentar, que enfrentava acusações de agressão a um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril do ano passado.
A suspensão como punição alternativa foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e apoiada por parlamentares de diferentes partidos, como PSD e MDB. Para a aprovação da medida ou da cassação, eram necessários ao menos 257 votos. Em uma primeira votação, o plenário aprovou a preferência pela suspensão de seis meses, com 226 votos a favor e 220 contra.
Diante do cenário, parlamentares que eram a favor da cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas defendeu que a perda do mandato seria exagerada. "Isso não é motivo de cassação", afirmou.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que se declarou oposição a Glauber, disse que reagiria da mesma forma a provocações. "Glauber erra muito. Mas a mãe dele estava na UTI. Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]". Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que o deputado errou e merecia punição, mas não a cassação do mandato.
Por outro lado, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), voltou a defender a cassação de Braga e disse que o tema foi exaustivamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. "Acredito que nós temos que manter todos os conhecimentos que foram apresentados e debatidos". Pouco antes da votação, Magalhães rejeitou emendas propostas por Lindbergh Farias para uma punição alternativa de seis meses de suspensão do mandato e para evitar a inelegibilidade no caso de cassação.
Antes da votação, Glauber Braga, emocionado, protestou contra a possibilidade de ter o mandato cassado. O deputado disse que chutou o integrante do MBL, Gabriel Costenaro, após ele ter ofendido sua mãe, que estava em tratamento na UTI. "Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência", afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que Glauber não é alvo de nenhum outro processo. "Ele está nas comissões, nas causas e nas lutas". Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base para uma cassação. "Os parlamentares devem colocar a mão na consciência. Não há como comparar o que ele fez para defender a honra da mãe doente com o caso da Carla Zambelli".
Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi a favor da cassação e disse que as imagens não comprovam que Glauber teve a mãe ofendida. "Ele é incapaz de debater o tema no mérito", disse o parlamentar. Outra posição pela cassação foi de Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele se posicionou que seria correta a reação em caso de ofensas à família. "Mas ele mentiu". O parlamentar lembrou que Glauber foi favorável à cassação de Daniel Silveira.
Na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Os casos não têm relação entre si. "Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário", disse o deputado na ocasião.
Em abril, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos a cinco o parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o partido Novo argumentou que Glauber agrediu Costenaro, que participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta de regulamentação da profissão. Glauber Braga afirmou, no conselho, que a agressão ocorreu após um histórico de provocações em sequência.
