A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos legislativos nesta quarta-feira após um episódio de tensão que resultou na retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por agentes da Polícia Legislativa Federal. O parlamentar havia ocupado a mesa da presidência em protesto, levando ao corte imediato do sinal da TV Câmara e à remoção obrigatória de profissionais de imprensa do plenário.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reabriu a sessão com a deliberação sobre um projeto que trata do Cadastro Ambiental Rural (CAR), numa tentativa de esfriar os ânimos. A expectativa, no entanto, é que ainda hoje seja debatido o projeto de lei sobre a dosimetria da pena dos condenados nos atos do 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta em discussão pode reduzir as penas aplicadas.
Já sentado de volta na cadeira de presidente, Hugo Motta se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. "A cadeira da presidência não pertence a mim, ele pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem", afirmou. Ele acrescentou: "Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia, ele pode tudo dentro da lei e do dentro do Regimento. Fora disso, não é liberdade, é abuso."
Motta disse ainda ter determinado a apuração de excessos cometidos contra a cobertura da imprensa. Durante a ocupação, profissionais foram retirados de forma obrigatória, sem poder acompanhar a situação, e há relatos de agressões por policiais legislativos. Entidades de comunicação já condenaram a retirada da imprensa do plenário.
Após ser retirado à força, Glauber Braga foi encaminhado para o Salão Verde, fora do plenário Ulysses Guimarães, com as roupas rasgadas. Ao lado de deputados governistas, ele fez duras críticas à ação. "O senhor [Hugo Motta], que sempre quis demonstrar, como se fosse o ponto de equilíbrio, entre forças diferentes, isso é uma mentira. Porque com os golpistas que sequestraram a mesa, sobrou docilidade, agora com quem não entra no jogo deles, é porrada", afirmou.
O deputado comparou sua ação com o ocorrido em agosto, quando parlamentares de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado ocupando as mesas diretoras, em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. "Os caras ficaram 48 horas, eu fiquei algumas poucas horas, e já foi suficiente para este tipo de ação", disse Braga.
A ocupação começou como protesto após Motta anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do próprio Braga, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ) – estes dois últimos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos não têm relação entre si. Braga pode perder o mandato por ter agredido, com um chute, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) no ano passado, após ser provocado.
O deputado do PSOL argumenta que sua possível cassação não é um fato isolado. "Nesse mesmo pacote, eles querem votar a anistia, que não é dosimetria, levando a possibilidade de que Jair Bolsonaro só tenha dois anos de pena. Combinado com isso, eles querem manter os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro", explicou Braga após a retirada.
O episódio coloca ainda mais holofote sobre a pauta de cassações que deve ser votada, envolvendo Zambelli, Ramagem e o próprio Glauber Braga. Enquanto isso, o projeto sobre a dosimetria das penas do 8 de janeiro segue como um dos temas mais sensíveis e aguardados do dia, com potencial impacto direto na situação jurídica do ex-presidente e de outros condenados.
