A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), uma instituição com sede em Brasília dedicada exclusivamente ao conhecimento na área da ciência do esporte. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, representa um marco na tentativa de estruturar academicamente um setor onde o Brasil é reconhecido mundialmente por seus talentos, mas carece de formação especializada.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado junto com a proposta da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda tramita no Congresso. O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que fez ajustes no texto original, incluindo a retirada de expressões específicas como misoginia, racismo e gênero de um trecho sobre as finalidades da universidade no enfrentamento dessas questões no esporte.
"A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos", destacou o relator ao ler seu voto em plenário. Ele enfatizou que a oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência nacional, pode suprir uma carência histórica do setor.
Pela proposta aprovada, a UFEsporte será uma autarquia federal que poderá abrir campi em outros estados além do Distrito Federal. Seu estatuto definirá a estrutura organizacional e forma de funcionamento, mantendo o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição terá flexibilidade para utilizar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento, sempre respeitando as normas de inclusão e de cotas.
Para começar a funcionar, a universidade contará com bens móveis e imóveis da União que poderão ser doados, além de outros bens, legados e direitos. As receitas virão de fontes variadas: remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade, convênios com entidades nacionais e internacionais, e parte da receita de apostas em bets que poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O projeto estabelece que o governo federal nomeará um reitor e vice-reitor temporários, que terão 180 dias para enviar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral da instituição. Caberá a esse reitor temporário estabelecer as condições para a escolha definitiva do reitor, conforme a legislação vigente.
Após autorização na lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo, garantindo a qualidade do corpo docente e da estrutura de apoio.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a proposta como uma demanda antiga da sociedade esportiva. "Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades", afirmou.
Por outro lado, a oposição criticou a iniciativa. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como "eleitoreiro e populista", argumentando que o governo anuncia a criação sem prever recursos no Orçamento. "É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã", disse. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a criação de novas universidades quando o governo enfrenta dificuldades para manter as instituições já existentes.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a plenário. Se aprovado sem modificações, seguirá para sanção presidencial. Se sofrer alterações, retornará à Câmara para nova apreciação. A tramitação da UFEsporte ocorre em paralelo com a da Universidade Federal Indígena (Unind), demonstrando uma agenda do governo federal para expansão do ensino superior público com focos específicos.
