A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (13) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio pago às famílias sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,84 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13 bilhões.
Além do benefício mínimo, o programa prevê o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A ferramenta é essencial para que as famílias tenham controle sobre os recursos recebidos e possam planejar seus orçamentos.
Em uma medida excepcional, os beneficiários de 171 cidades de oito estados receberam o pagamento na quinta-feira (12), independentemente do NIS. A antecipação beneficiou principalmente os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram incluídas cidades nos seguintes estados: Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1).
Essas localidades foram escolhidas por terem sido afetadas por chuvas ou por estiagens severas, ou por abrigarem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, permitindo que os cidadãos verifiquem se foram contemplados.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). A separação dos benefícios visa a garantir que cada programa cumpra seu objetivo específico sem sobreposições que prejudiquem as famílias.
Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. É um mecanismo de transição para evitar que a conquista de um emprego leve à perda imediata do apoio financeiro.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos, garantindo uma adaptação gradual à nova realidade econômica.
O Bolsa Família segue como um dos principais instrumentos de combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, adaptando-se às necessidades das famílias e às conjunturas regionais. Com o pagamento desta sexta-feira, milhões de brasileiros terão acesso a recursos essenciais para cobrir despesas básicas, reforçando a rede de proteção social do país.
