A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. No total, cerca de 18,8 milhões de famílias serão contempladas com o benefício neste mês.
Além do calendário tradicional, que segue o dígito final do NIS, oito estados terão um pagamento unificado nesta quinta-feira, independentemente do número do NIS. A medida beneficia localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600. Além desse piso, o programa prevê o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Por causa do feriado de carnaval, os beneficiários com NIS de final 1 e 2 receberão na segunda semana de fevereiro. Para consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, o beneficiário pode acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Outra mudança importante é que, desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
