O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD anunciaram uma parceria estratégica que vai permitir a produção nacional de um medicamento avançado contra o câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo, resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde, representa um avanço significativo na política de nacionalização de insumos de saúde no Brasil.
O medicamento em questão é o pembrolizumabe, uma terapia imunológica que estimula o sistema imunológico para identificar e combater células cancerígenas. Considerada uma alternativa menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, essa medicação tem demonstrado grande eficácia no tratamento de diversos tipos de câncer. Atualmente, o remédio já vem sendo comprado pelo Ministério da Saúde diretamente da MSD e é utilizado no SUS para tratar pacientes com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que se espalha para outros órgãos.
De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, aproximadamente 1,7 mil pessoas são atendidas por ano com esse medicamento, a um custo de R$ 400 milhões. A expectativa é que esse número aumente significativamente, pois a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) vai avaliar a inclusão do tratamento para casos de câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD calcula que isso possa elevar a demanda para cerca de 13 mil pacientes por ano.
Transferência gradual de tecnologia
Um dos principais benefícios da parceria, segundo Fernanda De Negri, é a possibilidade de diminuição de custos a médio e longo prazo. O contrato prevê a transferência gradual de tecnologia, para que, em alguns anos, o Butantan possa assumir integralmente a produção do medicamento. "O objeto dessa parceria é uma molécula nova, e o Butantan vai desenvolver a capacidade de produzir esta molécula e acima de tudo desenvolver a competência para produzir outras moléculas similares no futuro", explicou a secretária.
Ela destacou ainda que a produção nacional traz mais segurança para os pacientes brasileiros. "A gente produzir aqui deixa o paciente brasileiro com mais garantias de que esse medicamento não vai faltar por conta de eventos externos que causem a interrupção de cadeias logísticas."
Processo de dez anos
O diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, Rodrigo Cruz, detalhou que o processo de transferência de tecnologia do pembrolizumabe para o Butantan começará assim que as novas inclusões do medicamento no SUS forem aprovadas. A incorporação das etapas de produção será feita gradualmente ao longo de dez anos.
"No começo, a ideia é que eles aprendam como se faz a rotulagem, o envase, para depois passar para formulação e aí sim chegar à etapa final que é a produção do medicamento em si", explicou Cruz. "Todas as etapas estão previstas dentro do projeto. Leva até oito anos para produzir o IFA [ingrediente farmacêutico ativo] nacional e, a partir daí, finalizar o remédio 100% nacional."
Estratégia nacional de saúde
A parceria é resultado de um edital com o objetivo de promover a cooperação entre entidades privadas, públicas e científicas para desenvolver ou absorver tecnologias que favorecem o SUS. O edital faz parte de uma estratégia nacional que pretende nacionalizar a produção de 70% dos insumos de saúde utilizados no SUS em até 10 anos.
O anúncio da parceria foi feito durante o evento Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura de maneira remota e ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento do país.
"Não tem como enfrentar esses desafios sem forte cooperação internacional", afirmou Padilha. "A saúde deixou de ser apenas uma política social e passou também a ser um eixo central do desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e geração de empregos qualificados."
O ministro destacou ainda a cadeia estrutural do sistema público de saúde brasileiro. "O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica."
A iniciativa se alinha com outras ações recentes do governo federal na área da saúde, como o investimento de R$ 1,4 bilhão no Instituto Butantan e o aumento na oferta de exames para rastrear câncer de intestino no SUS, que triplicaram durante a campanha Março Azul. Esses esforços ganham ainda mais relevância diante de projeções que indicam que as mortes por câncer colorretal devem aumentar quase três vezes até 2030.
