O Banco de Brasília (BRB) emitiu uma nota oficial na noite desta terça-feira (18) para esclarecer que não foi alvo de bloqueio de bens na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. A instituição financeira afirmou que a Justiça Federal retificou decisão anterior e deixou claro que as medidas de constrição patrimonial, que totalizam R$ 12,2 bilhões, não se aplicam ao banco, atingindo apenas pessoas físicas e outras empresas investigadas.
De acordo com o BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília emitiu um novo entendimento judicial que exclui expressamente a instituição das medidas de bloqueio. "Retifico a decisão (...) para excluir o Banco Regional de Brasília (...) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira", destacou o banco em nota, reproduzindo trecho da decisão judicial.
O banco reforçou que nenhum bem ou valor da instituição foi bloqueado e que mantém seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional. A situação contrasta com o afastamento temporário de dois de seus principais executivos: o presidente Paulo Henrique Costa e o diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior, determinados pela Justiça no âmbito da mesma operação.
Enquanto isso, o governo do Distrito Federal já moveu seus pauzinhos para garantir a governança do BRB. Foi indicado o atual superintendente da Caixa Econômica Federal no DF, Celso Eloi de Souza Cavalhero, servidor de carreira da instituição, para assumir a presidência do banco no lugar de Paulo Henrique Costa. A nomeação, no entanto, ainda depende de aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes no programa Master do governo federal, tem estimativas de prejuízo que podem chegar a R$ 12 bilhões, segundo declarações do diretor da Polícia Federal. O caso segue em investigação, com o BRB buscando se distanciar das ações judiciais contra indivíduos específicos.
