Em um esforço diplomático intenso durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém, diplomatas brasileiros estão na linha de frente para evitar que divergências entre países atrapalhem a aprovação de um dos acordos mais aguardados do evento: a Meta Global de Adaptação (GGA). Este compromisso, estabelecido ainda no Acordo de Paris em 2015, tem como objetivo principal aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecer a resiliência dos países frente aos impactos das mudanças climáticas, minimizando catástrofes humanas e ambientais.
No centro do debate atual estão 100 indicadores globais de adaptação, que servirão como ponto de partida para verificar se as nações estão avançando em ações concretas de adaptação e resiliência. Porém, o caminho para o consenso está cheio de obstáculos. Segundo observadores que acompanham as negociações, o Grupo Africano, que representa 54 países do continente, defende a extensão do trabalho técnico por mais dois anos, postergando a decisão final para 2027. Essa proposta gera preocupação entre diversos países e especialistas, pois pode significar um atraso significativo na definição das metas climáticas globais.
A embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (12) que o trabalho técnico vem sendo desenvolvido nos últimos anos por grupos de especialistas. "Este grupo de trabalho foi estabelecido na COP de Sharm el Sheikh, no Egito, em 2022, com um mandato de dois anos, e a entrega já era prevista para a COP30", explicou. Ela enfatizou que estamos na fase crucial de conclusão desse processo, com as delegações tendo duas semanas para finalizar a seleção dos indicadores e apresentá-los oficialmente.
Para a diplomata brasileira, a definição da GGA é uma agenda obrigatória para este ano, resultado de decisões anteriores, e um adiamento simplesmente não está no horizonte. "Como presidentes do processo, acreditamos que uma forma muito concreta de fortalecer o multilateralismo e demonstrar que o processo climático está avançando é cumprir este mandato", afirmou Chagas, acrescentando que a equipe fará tudo o que estiver ao seu alcance dentro do tempo disponível até o final da próxima semana.
A sociedade civil acompanha as negociações com expectativa e certa apreensão. Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, foi enfática ao dizer que "agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos". Ela defende que a Meta Global de Adaptação seja tratada como prioridade máxima, com a entrega dos indicadores ainda nesta COP30. "Adiar a decisão para outro ano só vai sinalizar que os países não consideram adaptação tão importante quanto dizem nos discursos", alertou a especialista.
Em um sinal positivo para o andamento das discussões, a COP30 começou com a agenda de negociações aprovada já no primeiro dia - um contraste marcante em relação a anos anteriores, quando esse processo podia levar vários dias. Esse avanço só foi possível após a presidência da conferência destacar quatro itens para consultas bilaterais com as partes, verificando a possibilidade de reincluí-los nas deliberações principais.
Entre os pontos em análise está o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigação dos países desenvolvidos em garantir financiamento aos países em desenvolvimento. Os outros itens incluem questões sobre medidas comerciais unilaterais, o relatório síntese das Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) - que são as metas de mitigação de emissões de cada país - e os relatórios bianuais de transparência.
Tulio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, descreveu o início dos trabalhos como "uma dinâmica muito inspiradora", onde as sessões planejadas para duas horas se estenderam significativamente devido ao engajamento construtivo das delegações. "O motivo de termos dedicado sete horas ao total foi porque conseguimos ter uma dinâmica na qual as partes se complementavam", explicou.
Caio Victor Vieira, especialista do Instituto Talanoa, analisa que a presidência brasileira busca soluções criativas para destravar os pontos ainda em suspenso. "Nós queremos que eles consigam endereçar todos os problemas e encontrar um local para deliberar sobre os quatro pontos ainda em suspenso, sejam nas linhas de negociação já existentes ou com algum tipo de solução inovadora", afirmou, destacando a importância de decisões coletivas mesmo nos temas mais sensíveis.
Enquanto isso, as consultas continuam durante a tarde, com uma nova plenária marcada para as 17h, mantendo vivo o esperança de que o Brasil consiga liderar um acordo histórico que fortaleça a luta global contra as mudanças climáticas.
