O Brasil e a Índia deram um passo importante na luta contra o câncer nesta quarta-feira (21), com a assinatura de três acordos de "Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo". Os tratados garantem o fornecimento dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), usados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.
Segundo nota do Ministério da Saúde, as parcerias "contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias." No primeiro ano de execução, o Brasil deverá investir R$ 722 milhões. A projeção é que, em uma década, o investimento nacional possa chegar a R$ 10 bilhões para fabricar e ofertar os medicamentos.
Além do fornecimento imediato, os acordos têm como perspectiva a internalização da produção, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no Brasil. A fabricação desses medicamentos no país reduz a dependência externa, permite estabilidade de estoque de fármacos e, assim, pode "ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade", como avalia o Ministério da Saúde.
Produtos farmacêuticos estão entre os principais itens de importação da Índia para o Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças para automóveis. Em 2024, o volume de importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior. Depois da China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia são os principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia.
Os acordos vão além dos três medicamentos contra o câncer. Brasil e Índia assinaram também termo aditivo de memorando de entendimento prorrogando a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. O acordo inclui "produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial", conforme o Ministério da Saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou com o Central Drugs Standard Control Organization, instituição homóloga da Índia, memorando de entendimento para a "troca de informações regulatórias" sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos, para realização de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados "estratégicos" pelo Ministério da Saúde.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde." De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos assinados com a Índia, mais do que assegurar tratamentos no SUS, viabilizam "a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros."
Lula e Padilha estão em missão presidencial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi. A viagem também incluiu declarações do presidente brasileiro sobre outros temas, como a defesa da diversificação como resposta ao protecionismo comercial, a necessidade de mais representatividade na ONU e a governança global da inteligência artificial liderada pela Organização das Nações Unidas.
