O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) que tem expectativa de que o fim da escala 6x1 seja aprovado ainda neste semestre. Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o ministro destacou o empenho do governo federal na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores brasileiros.
"Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer, para cuidado, que é o básico para qualquer um", disse Boulos durante o evento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde participou da criação do Grupo de Trabalho Técnico da Maré.
O ministro foi enfático ao declarar que "nós vamos acabar com a escala 6x1 no Brasil. Essa é uma necessidade do trabalhador brasileiro". Segundo ele, já está atuando em conjunto com o Ministério do Trabalho pela mudança e mantém conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do tema nas próximas semanas.
A proposta de acabar com a escala 6x1 está formalizada na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado. A PEC já conta com 226 assinaturas de deputados e tem como autora e primeira signatária a deputada Erika Hilton (PSOL/SP), correligionária de Boulos.
Questionado sobre possíveis resistências do setor empresarial à mudança, Boulos foi direto: "o grande empresário ser contra não é nenhuma surpresa". Ele completou com ironia característica: "Quando foi que grande empresário foi a favor de direito do trabalhador? Nunca vi na história. Se dependesse deles, seria escala 7x0. Se dependesse de muitos deles, não teria sido nem promulgada a Lei Áurea neste país".
O governo já deu um exemplo prático da mudança que defende. Em dezembro do ano passado, o Palácio do Planalto eliminou a escala 6x1 para trabalhadores terceirizados da Presidência da República, incluindo funcionários da copa e limpeza. "São centenas de trabalhadores no Palácio do Planalto e, em dezembro, a gente assinou o fim da escala 6x1. Todos esses trabalhadores estão no máximo na escala 5x2", garantiu o ministro.
A mudança na legislação trabalhista tem ganhado força no Congresso Nacional. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta que prevê o fim da escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 36 horas semanais. O tema também foi debatido pelo senador Rogério Marinho, que pediu discussão sobre o financiamento de sindicatos em paralelo à questão da escala de trabalho.
Boulos argumenta que o fim da escala 6x1 não apenas melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também pode aumentar a produtividade. A defesa por melhores condições de trabalho ganhou visibilidade durante o ato do Dia do Trabalhador na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, onde manifestantes pediram o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda.
Enquanto o governo pressiona pela aprovação da medida, o tema promete gerar debates acalorados no Congresso Nacional, onde interesses de trabalhadores e empresários tradicionalmente se confrontam em discussões sobre legislação trabalhista.
