O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que usava durante sua prisão domiciliar. As informações constam em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado de um vídeo no qual o próprio Bolsonaro admite a avaria no equipamento.
No vídeo, quando questionado sobre o ocorrido, Bolsonaro justificou: "[Foi] curiosidade", informando que a tentativa de abrir o equipamento ocorreu no final da tarde de sexta-feira (21). A tentativa de violação da tornozeleira foi detectada pelo sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), que gerou um alerta de violação às 00h07 do sábado (22).
O relatório da Seap descreve detalhadamente os danos causados ao equipamento: "O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case. No momento da análise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento". Após a constatação dos danos, a tornozeleira foi imediatamente substituída por outro equipamento.
Como consequência direta deste incidente, Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã de sábado (22). O ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo sobre o relatório e o vídeo da Seap e deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a tentativa de violar a tornozeleira.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes citou especificamente a violação da tornozeleira como um dos fatores determinantes. O magistrado também mencionou que uma vigília de orações convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) próxima à casa onde o pai cumpria prisão domiciliar poderia causar tumulto e até mesmo facilitar "eventual tentativa de fuga do réu".
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto em razão do descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Estas medidas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, e tanto ele quanto os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas imediatamente. A defesa do ex-presidente chegou a pedir, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, argumentando que ele tem doenças permanentes que demandam "acompanhamento médico intenso". O pedido, no entanto, foi rejeitado por Moraes no sábado.
Sobre a prisão preventiva decretada neste final de semana, a defesa do ex-presidente já anunciou que recorrerá da decisão. O caso continua em acompanhamento pelo STF, com novas decisões esperadas para os próximos dias conforme os prazos processuais se esgotam.
