O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia às 12h deste domingo (23), após ser preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no sábado (22). A decisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que justificou a medida com base no risco de fuga, citando a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência. Na mesma decisão, Moraes determinou que seja disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente e que as visitas, exceto as de advogados e da equipe médica, precisam de autorização prévia do STF.
O incidente que motivou a prisão ocorreu na sexta-feira (21), quando Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. Isso gerou um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para a defesa se manifestar sobre a tentativa de violação.
Os advogados de Bolsonaro anunciaram que vão recorrer da decisão, argumentando que a tornozeleira eletrônica foi imposta apenas para "causar humilhação" ao ex-presidente e que a alegação de fuga é uma narrativa para justificar a prisão. Eles também haviam solicitado, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária, com base em doenças permanentes que exigiriam acompanhamento médico intenso, mas o pedido foi rejeitado por Moraes no sábado.
Bolsonaro estava detido em sua casa em Brasília devido ao descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF, relacionadas a um inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, por atuação junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Além disso, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, e os réus, incluindo Bolsonaro, podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e de outros seis acusados, que buscavam reverter as condenações e evitar o regime fechado. Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas; se forem rejeitados, as prisões serão executadas.
