O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do chamado Núcleo 1 da trama golpista passaram por audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), com a manutenção de suas prisões. As sessões foram realizadas por videoconferência diretamente dos locais onde os réus estão detidos, sob a presidência de um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
O procedimento foi determinado por Moraes para cumprir formalidades legais, após ele rejeitar os últimos recursos dos acusados contra as condenações e ordenar a execução das penas. As atas das audiências ainda não foram divulgadas oficialmente pelo STF, mas a decisão reforça a validade das prisões, que haviam sido confirmadas por unanimidade pela corte anteriormente.
As penas e locais de prisão dos condenados são: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, com 27 anos e três meses de reclusão, está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília; Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, com 26 anos, na Vila Militar no Rio de Janeiro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, com 24 anos, nas Instalações da Estação Rádio da Marinha em Brasília; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, com 24 anos, no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda; Augusto Heleno, general ex-ministro do GSI, com 21 anos, no Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília; e Paulo Sérgio Nogueira, general ex-ministro da Defesa, com 19 anos, também no CMP em Brasília.
Em contraste, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, condenado a 16 anos, um mês e 15 dias, permanece foragido em Miami, nos Estados Unidos. Seu mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP), destacando a complexidade internacional do caso.
Esse capítulo marca um dos desfechos mais significativos na apuração dos atos golpistas no Brasil, com figuras-chave do governo anterior respondendo judicialmente por suas ações. A situação de Ramagem, em fuga, levou a medidas como a proibição de deputados votarem do exterior, conforme notícias relacionadas, evidenciando os desdobramentos políticos e legais que continuam a se desenrolar.
