O Governo de São Paulo registrou um avanço significativo no alcance do auxílio-aluguel, política pública voltada para mulheres vítimas de violência doméstica que precisam deixar suas casas em situação de risco. Até dezembro, o programa chegou a 584 municípios paulistas, beneficiando 4.699 mulheres com recursos para garantir moradia segura durante o processo de recomeço.
O crescimento do programa é resultado da maior integração entre prefeituras, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e serviços de enfrentamento à violência contra a mulher. Desde janeiro de 2025, o Estado já repassou R$ 11,9 milhões às beneficiárias, garantindo uma resposta rápida e decisiva para quem enfrenta situações extremas.
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, destaca a importância do auxílio: "O auxílio-aluguel salva vidas. Ele garante que uma mulher possa sair de casa no momento em que mais precisa, com segurança e apoio, e o nosso compromisso é assegurar que nenhuma mulher permaneça em risco por falta de proteção ou rede de acolhimento", afirma a gestora.
O programa faz parte da rede de proteção estruturada pelo Governo de São Paulo para mulheres desde 2023, que tem suas diretrizes no movimento SP Por Todas. O principal foco é ampliar a visibilidade das políticas públicas, como a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão doméstica. O Estado de São Paulo tem hoje uma das menores taxas de feminicídio do país, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
O crescimento do programa é observado em todas as regiões do estado, com destaque para Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Bauru, São José dos Campos e Ribeirão Preto, que lideram em volume acumulado de concessões e valores repassados. A distribuição regional acompanha a expansão dos fluxos municipais e o fortalecimento das equipes técnicas responsáveis pelas análises sociais.
De acordo com Marcelo Salera Ricci, diretor da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), a qualificação dos processos tem sido fundamental para reduzir o tempo entre o atendimento e a liberação do benefício. "Os municípios têm compreendido o papel do auxílio-aluguel nesse processo de recomeço das mulheres que foram vítimas de violência, o que fez com que a grande maioria tivesse aderido ao benefício ainda neste ano", explica o diretor.
Para os próximos meses, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) trabalha na ampliação da pactuação com os municípios e na capacitação contínua das equipes locais. "Estamos avançando para que todas as cidades estejam preparadas para ofertar o auxílio com rapidez e sensibilidade social. Nosso objetivo é que todas as mulheres em situação de violência doméstica possam contar com esse auxílio no estado", concluiu Andrezza Rosalém.
Histórias de recomeço mostram o impacto concreto do programa. Maria Eduarda* começou a receber o auxílio-aluguel há um mês após descobrir o benefício no CREAS de Itapecerica da Serra. "Para muitas pessoas, pode ser só um papel, mas ajuda muito. A mulher precisa denunciar (a agressão) para que ela não fique sofrendo os abusos que sofre", ressalta ela.
Já Joana* recebe o benefício há sete meses e relata como o auxílio transformou sua vida: "Quando eu saí da casa que vivia com o meu companheiro, vim ao CREAS pedir ajuda. Eles me falaram do auxílio, eu me cadastrei e o dinheiro me ajudou a mudar de vida". Ela já conseguiu a prorrogação do pagamento por mais seis meses, conforme previsto em decreto que regulamentou a lei estadual.
Alice*, mãe de uma vítima de violência doméstica de 20 anos, foi fundamental para incentivar a filha a sair da casa do marido. Ao saber da existência do auxílio-aluguel, ela sentiu alívio: "Eu falo para minha filha que o auxílio-aluguel não é um fio, mas uma corda. É um pagamento tão abençoado que, hoje, se multiplica".
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira. Essas frentes incluem soluções como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime, e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
