O Ministério da Fazenda informou nesta tarde que, das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao litro de diesel importado. A medida faz parte do pacote do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis e terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.
A pasta não divulgou quais são as duas unidades federativas que optaram por não participar. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está em conversas com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo. "Estamos dialogando com todos os estados para buscar uma solução que beneficie a população", disse o ministro, sem dar detalhes sobre as tratativas.
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação que aderiram.
A medida, informou a Fazenda, terá custo de R$ 4 bilhões no total: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Até a semana passada, a pasta informava que a medida custaria R$ 3 bilhões nos dois meses em que vigorará. O aumento no valor se deve à atualização dos cálculos com base no consumo esperado.
Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. A adesão é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também prevista para vigorar por dois meses, a ajuda custará R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), mas nesse caso o custo será totalmente bancado pelo governo federal. Essa medida visa apoiar os produtores nacionais e garantir o abastecimento interno.
O pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis inclui ainda isenções e ajustes tributários, como o aumento do imposto sobre cigarros para bancar subsídios ao querosene e biodiesel. O governo busca aliviar a pressão sobre os preços na bomba, que têm impactado a inflação e o bolso dos brasileiros, especialmente em setores como o transporte e a logística.
Com a adesão majoritária dos estados, a expectativa é que o subsídio comece a ser implementado em breve, mas os detalhes operacionais ainda dependem da finalização dos acordos com as unidades federativas. O Ministério da Fazenda reforça que as medidas são emergenciais e serão reavaliadas após os dois meses de vigência.
